Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve com o governador Jorginho Mello (PL) sobrevoando as áreas mais atingidas pelas chuvas do último mês no Estado. A visita de Bolsonaro e a agenda com o governador do Estado foram alvo de críticas da oposição. Mas, para mostrar aos críticos que a luta é em prol do Estado e da população como um todo, Jorginho Mello e uma comissão de parlamentares e secretários de Estado, estiveram na quarta-feira, 18, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, em Brasília, buscando apoio para os municípios catarinenses atingidos pela chuva. No encontro, ele entregou a Alckmin um relatório do governo estadual e solicitou apoio na liberação de recursos para a reconstrução dos municípios catarinenses. São R$ 75 milhões para restabelecimento e mais de R$ 100 milhões para a reconstrução dos municípios.
Por sua vez, Alckmin estimou em R$ 94 milhões o que o Governo Federal deve liberar nos próximos dias para as ações de ajuda humanitária aos municípios catarinenses.
Ele ainda anunciou que a Caixa Econômica Federal liberou o Saque Calamidade FGTS, o trabalhador pode sacar até R$6.200, se tiver este valor no empréstimo. Quem tiver financiamento pode prorrogar o pagamento em até três meses. A disponibilização do Pró-Agro para os pequenos agricultores que fazem parte do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com pagamento do seguro integral pelas perdas de produção.
O governador ainda lembrou que Santa Catarina já incluiu no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais) a construção das barragens de Petrolândia, Mirim Doce e Braço do Trombudo, além de recursos para manutenção da Barragem de José Boiteux.
Depois de tratar da reconstrução dos municípios afetados e da recuperação das estradas e encostas, o governador Jorginho Mello também garantiu que vai tratar das medidas de prevenção para minimizar os impactos dos desastres em Santa Catarina.
É interessante ver que a polarização e rivalidade entre governos e partidos políticos são deixadas de lado quando mais se precisa. Não fosse assim, a situação poderia ser pior.
Emendas parlamentares
O deputado estadual Mário Motta (PSD) abre na próxima quarta-feira, 25 de outubro, novo edital do Programa Emendas Participativas com a finalidade de selecionar os projetos que receberão as emendas parlamentares, mas desta vez do ano de 2025. O edital e todas as informações de como participar estarão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas. Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
Nomeado
O catarinense Fernando Comin, ex-Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi nomeado Conselheiro Nacional do Ministério Público. O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. A indicação de Comin foi aprovada em agosto pelo plenário do Senado.
Homenagem
O Destino Floripa & Região recebeu uma homenagem da Câmara de Vereadores de Florianópolis, na quarta-feira, 18, pelos seus 20 anos de atuação na Capital e cidades vizinhas. A distinção foi recebida no plenário pelo presidente da entidade, Lucas Schweitzer, e é fruto de proposição formulada pela vereadora Manu Vieira. A entidade atua fortemente na promoção do turismo, apoiando a captação de eventos nacionais e internacionais, promovendo a região para aumento do fluxo de visitantes, gerando negócios para os associados e intermediando a comunicação entre o poder público, privado e o terceiro setor.
Parabéns pelo atraso
Os deputados estaduais Pedrão (PP) e Sérgio Guimarães (União) comemoraram com um bolo de aniversário no plenário da Assembleia Legislativa os 12 anos de atraso na conclusão das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, na BR-101. Eles também foram até o canteiro das obras em atraso para registrar o momento, que teve direito até a explosão de confetes. Pedrão sugeriu ainda convocar o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para explicar mais um adiamento do prazo para conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis.
Saúde
O percentual de recursos para a área da saúde em Santa catarina vai reduzir em 2024. Apesar da aprovação de 16,05% para 2023, para 2024 a previsão é que seja de 14% na Lei Orçamentária Estadual enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. O alerta foi feito pelo deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde na Casa. Além disso, observa o deputado, o valor de R$ 5,2 bilhões previsto para a saúde em 2024 é 8,09% menor do que orçado para 2023.
Obras emergenciais
Duas rodovias federais vão ser declaradas em estado de emergência pelo DNIT. As Brs 470 e 282 sofreram diversas intervenções e registraram inúmeros problemas durante este período de chuvas e, por isso, vão precisar passar por obras, feitas por meio de recursos do Governo Federal. De acordo com o Ministério dos Transportes, atualmente, são cinco pontos que precisam de interdição. A estimativa é que o custo das obras fique em R$ 144 milhões.
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