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    Pelo Estado 10/05: Governo Federal anuncia medidas socorro para o RS

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    A antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do Rio Grande do Sul fazem parte de um pacote de ações anunciado nesta quinta-feira, 9, pelo Governo Federal.

    Também estão previstas a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. Segundo informações da equipe econômica da Casa, as ações devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal. E ainda de acordo com o presidente, estas são só as primeiras medidas a serem tomadas.

    Somadas, as ações preveem investimentos de R$ 50 bilhões. Elas foram divididas em grupos e irão atingir os trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, o estado e os municípios como um todo, empresas e produtores rurais.

    A verba será muito bem recebida pelo governo gaúcho, porém, ainda não será o suficiente para reerguer o RS. Isto porque a população não sairá só materialmente afetada desta tragédia. Além das mais de 100 mortes, histórias de uma vida inteira se perderam nas águas. Não tem como, simplesmente, zerar o cronômetro da vida e começar tudo de novo. Vai ser difícil deixar para trás as marcas que as águas deixaram, esquecer o desespero vivido e seguir adiante sem traumas. Além de dinheiro, essas pessoas precisarão de apoio psicológico – sorte que tem gente que já está pensando nisso e se dispondo a ajudar – para se refazerem.

    Mas se há algo de positivo em meio a tudo isto,é descobrir o quão solidário o brasileiro consegue ser quando a coisa aperta. É comum ver os comboios de caminhões, civis e militares, puxando barcos, carregados com donativos, indo em direção ao RS. Muitas pessoas não só compartilhando pedidos nas redes sociais, mas colocando a mão na massa, separando as doações, carregando os carros e caminhões e abrindo mão da própria vida em prol da vida do próximo. O país se uniu novamente diante de uma grande tragédia.

    Como disse uma amiga que acabou de chegar de Porto Alegre fugindo da força das águas, foi a primeira vez que o dinheiro não valeu de nada, porque, mesmo tendo dinheiro para comprar água e comida, não havia onde ricos ou pobres comprarem nada.

    Ricardo Guidi continua deputado

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    Foto: Camara dos Deputados/Divulgação

    Expirou o prazo de 30 dias para o PSD reivindicar o mandato do deputado federal Ricardo Guidi, ou seja, para que ele deixasse a cadeira, mas ninguém do partido se manifestou. Guidi negociou até o último segundo a possibilidade de disputar a prefeitura de Criciúma pelo partido pessedista. Como ele foi preterido, deixou o partido para concorrer pelo PL, a convite do governador Jorginho Mello. Contudo, Guidi temia perder a cadeira caso mudasse de partido, já que teoricamente, a vaga “pertence” ao PSD, e a vaga iria para Darci de Matos, que também não se manifestou. Em suma, caso não se eleja, Ricardo Guidi pode voltar para Brasília.

    É, parece que o combinado não vai sair caro para Guidi.

    Volta do DPVAT

    O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, que antes era conhecido como DPVAT. Sem valor e nem data para os primeiros pagamentos definidos, só se sabe que ele deverá ser realizado uma vez ao ano, sendo obrigatório para os donos de carros e motos. A equipe econômica do Senado estima que o valor fique entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025. A proposta segue para a sanção do presidente da república.

    Direito do Consumidor

    Em virtude da tragédia climática que arrasou com o estado do Rio Grande do Sul, A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que flexibilizasse as normas para o transporte aéreo de passageiros.

    Assim, as companhias aéreas não poderiam cobrar taxa de remarcação ou cancelamento e reembolso total para voos entrando ou saindo do estado, até 31 de dezembro de 2024, período em que o RS estará em estado de calamidade.

    As atividades do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, estão suspensas até o dia 30 de maio, segundo a Fraport Brasil, empresa responsável pela administração do aeroporto. A secretaria estima que 209 mil passageiros serão atingidos.

    Eleições na Capital

    O nome do vereador Gabrielzinho já vem sendo cotado há tempos para integrar a majoritária ao lado de Topázio Neto nas próximas eleições.

    Gabrielzinho, que atualmente é Líder do Governo na Câmara, segue ganhando o apoio da maioria dos colegas vereadores e demais lideranças, inclusive de outros partidos, no desejo se tornar o vice-prefeito de Florianópolis.

    Dentre os apoiadores estão os Vereadores, João Cobalchini, João Luiz, Roberto Katumi, Claudinei Marques, Adrianinho, Jeferson Backer, Diácono Ricardo, Bruno Becker, Maycon Oliveira, Marquinhos e Gilberto Pinheiro (Gemada). As conversas com os outros vereador ainda continuam.

    Vale ressaltar que Gabrielzinho é figura fortemente conhecida em Florianópolis, sendo o terceiro vereador eleito mais bem votado na última eleição e com pouca rejeição pela população.

    Gratificação

    Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que cria gratificação a servidores da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC). A proposta já foi aprovada nas comissões e deve passar ainda por votação no Plenário da Casa. A medida cria a Indenização por Atividade de Proteção e Defesa Civil, que será paga aos servidores públicos, militares da ativa e empregados públicos lotados ou em exercício na Defesa Civil, incluindo efetivos, comissionados, cedidos e à disposição. O valor da gratificação será equivalente a 40% da remuneração ou subsídio do servidor.

    Quem trabalha na linha de frente dos desastres, merece o reconhecimento!

    Recurso do Estado

    O Governo do Estado recorreu, na quarta-feira, 8, da decisão que impedia o desconto dos dias não trabalhados dos servidores que aderiram à greve dos professores. O agravo interno foi protocolado para buscar o respeito à jurisprudência e a decisões tomadas anteriormente, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em tese de repercussão geral. O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, explica que a liminar parcial deferida está sendo combatida pois, na compreensão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), contraria precedentes importantes da Justiça que definiram ser possível o desconto dos dias parados independentemente de ter sido previamente reconhecida a ilegalidade da greve.

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    Produção e edição
    Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
    Contato: peloestado@gmail.com

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