Sinduscon pede que a prefeitura suspenda o recebimento e aprovação de projetos de flats em Itapema

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Polêmica na construção civil

 

Mais de 50 construtores associados ao Sinduscon Costa Esmeralda estiveram reunidos na tarde da última quarta-feira, em Itapema. O encontro foi convocado em caráter extraordinário pelo presidente da entidade, o empresário João Formento.

O objetivo foi deliberar sobre a construção de flats na cidade. O tema é controverso por envolver leis municipais que carecem de regulamentação, a exemplo do Plano Diretor. A maior preocupação do Sinduscon está relacionada à necessidade de se estabelecer regras, como zoneamento, índices, tipologia, taxas e estudo de impacto de vizinhança, por exemplo.

“Esse assunto é de fundamental importância para o setor e para o desenvolvimento de Itapema, pois impacta diretamente na estrutura urbana, a exemplo da mobilidade”, explica o presidente do Sinduscon. A entidade recebeu denúncias sobre o lançamento de projetos que teriam sido aprovados na Prefeitura como edificações transitórias, como são os hotéis e flats, mas estariam sendo vendidos como unidades autônomas, ou seja, como apartamentos – mas com área total entre 20m² a 40m².

Carece de mais estudos

Associados que participaram da reunião apresentaram seus pontos de vista sobre o tema, com opiniões diversas, tendo sido unânimes quanto à necessidade de estudos aprofundados sobre a questão. Diante disso, os empresários presentes foram 100% a favor da proposição apresentada por Formento: formalizar pedido junto à Prefeitura de Itapema, para que seja suspensa a aprovação de projetos para construção de flats na cidade – até que haja legislação específica regulamentando este tipo de empreendimento. “O Sinduscon assume seu papel como sindicato de classe, mas, principalmente, sua responsabilidade como entidade que busca fomentar o desenvolvimento da cidade. Por isso nesta quinta-feira vamos, pessoalmente, levar este ofício à prefeita Nilza Simas”, revela Formento. Importante salientar que, até o momento, nenhum desses empreendimentos obteve o registro de incorporação junto ao cartório de registro de imóveis, que alega não ter amparo legal para efetivar a inscrição.

OLHO

“O Sinduscon assume seu papel como sindicato de classe, mas, principalmente, sua responsabilidade como entidade que busca fomentar o desenvolvimento da cidade. Por isso nesta quinta-feira vamos, pessoalmente, levar este ofício à prefeita Nilza Simas”, revela João Formento, presidente do sindicato.