Pauta desta terça (14) inclui desde treinamento contra abuso infantil até reforma do Mercado Público e reconhecimento de novas deficiências
O plenário da Câmara de Vereadores de Itapema tem uma noite de trabalho intenso nesta terça-feira (14). A 10ª Sessão Ordinária do ano traz 15 Projetos de Lei (PLs) para votação, com um foco expressivo em políticas públicas voltadas ao ambiente escolar, proteção à saúde e valorização cultural.
Foco na Educação e Proteção
A área educacional domina parte da Ordem do Dia. Entre os destaques está o projeto que cria o “Programa Olhos Atentos”, focado em treinar gestores escolares para identificar sinais de violência e abuso sexual em crianças. Também entram em pauta o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino, o programa de Orientação Profissional para estudantes e o projeto “Conhecendo Itapema”, que visa ensinar história e geografia local na rede municipal.
Saúde e Direitos Humanos
Na saúde, os vereadores avaliam o direito a dietas sem glúten para celíacos internados em hospitais e a criação de uma política de cuidados para pessoas com lipedema. Outra votação importante prevê o reconhecimento da deficiência auditiva unilateral como deficiência oficial no município, garantindo acesso a benefícios públicos.
Na área de Direitos Humanos, o projeto “Banco Vermelho” propõe instalar mobiliário urbano com mensagens de combate ao feminicídio. Já o programa “LIBRAS em Família” pretende oferecer capacitação gratuita em sinais para parentes de pessoas surdas.
Cultura, Esporte e Tradição
A tradição regional também ganha espaço com o projeto que reconhece o Tiro de Laço como prática desportiva oficial. No setor cultural, a Câmara vota o regime de urgência para a reforma e restauração do Mercado Público (Espaço Cultural Nelson Santos), visando preservar o patrimônio histórico da cidade. Além disso, a pauta inclui a criação do Dia Municipal da Pesca Artesanal.
Câmara homenageia atletas de lutas
Além das votações, o Legislativo reconhece o desempenho de três jovens talentos de Itapema no cenário das artes marciais (MMA, Muay Thai e Boxe). Recebem Moção de Congratulações os atletas:
Régis Cesario Júnior
Lucas Farias dos Santos
Luis Argenis Gonçales Garcia
