Serviço oferecerá abrigo temporário e atendimento especializado para mulheres e seus dependentes em situação de risco.
A Prefeitura de Itapema abriu o credenciamento de instituições interessadas em prestar o serviço de acolhimento provisório para mulheres em situação de violência e seus dependentes. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social, busca ampliar a rede de proteção do município, garantindo atendimento especializado e um local seguro para vítimas que precisem de afastamento temporário.
O acolhimento poderá ocorrer por até seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Os encaminhamentos serão realizados pelo Município, mediante solicitação do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar ou entidades da rede de atendimento.
Além da moradia provisória, o serviço deverá oferecer acompanhamento socioassistencial, psicológico e jurídico, orientação sobre direitos, apoio para acesso à documentação, programas de geração de renda e ações voltadas à autonomia e reinserção social das mulheres acolhidas.
As instituições credenciadas deverão manter endereço sigiloso, garantir a segurança das acolhidas e estar localizadas em um raio de até 80 quilômetros de Itapema, facilitando o acompanhamento do serviço e a preservação dos vínculos familiares.
SERVIÇO
Credenciamento: permanente, por prazo indeterminado
Primeira sessão pública: 10 de setembro, às 14h
Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Itapema
Edital: disponível no portal da Prefeitura, na área de Licitações
