Fórum Suplementar será realizado no dia 9 de novembro de 2026 para preenchimento de vaga vacante; inscrições das entidades seguem até 5 de novembro
O Conselho Municipal de Habitação de Porto Belo publicou o Edital nº 003/2026 para a realização de um Fórum Suplementar de Eleição. A convocação tem como objetivo preencher uma vaga remanescente destinada a representantes da sociedade civil organizada, após o processo eleitoral anterior ter deixado a cadeira vacante.
De acordo com as regras estabelecidas no edital, poderão se candidatar, em caráter excepcional, entidades da sociedade civil legalmente constituídas que atuem no município. A instituição eleita para compor o conselho indicará um representante titular e um suplente para o mandato.O Fórum Suplementar está agendado para o dia 9 de novembro de 2026, na Sala de Coordenação dos Conselhos Municipais. A primeira chamada iniciará às 19h, com a segunda e última chamada às 19h15, e encerramento previsto para as 20h.
Documentação exigida e processo de inscrição
As entidades da sociedade civil interessadas devem efetuar a inscrição até as 17h do dia 5 de novembro de 2026. O atendimento ocorre presencialmente na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais ou pelo e-mail institucional conselho@portobelo.sc.gov.br, contendo o assunto “INSCRIÇÃO – FÓRUM SUPLEMENTAR CMH”.
A documentação solicitada inclui:
Comprovante de endereço da entidade;
Ata de fundação ou certidão de inteiro teor;
Indicação nominal do representante titular e suplente (com domicílio eleitoral obrigatório em Porto Belo);
Documentos pessoais dos indicados;
Comprovante de CNPJ e estatuto social atualizado e devidamente registrado;
Relatório das atividades, serviços e projetos desenvolvidos no município.
Se houver mais de uma entidade habilitada no processo, será realizada votação entre as participantes, sendo declarada vencedora a que obtiver o maior número de votos. Caso apenas uma entidade esteja apta, a escolha ocorrerá por aclamação com registro formal em ata. A organização ressalta que as representações da sociedade civil definidas no fórum de 17 de setembro de 2026 permanecem inalteradas.
Serviço — Fórum Suplementar do Conselho de Habitação
Inscrições: Até 5 de novembro de 2026, às 17h (presencial ou e-mail)
Data da Eleição: 9 de novembro de 2026, das 19h às 20h
Local: Sala de Coordenação dos Conselhos Municipais
Endereço: Rua José Guerreiro Filho, nº 264 — Centro, Porto Belo
