“Gestão de reconstrução, diálogo e conquistas para a pesca e a aquicultura em Santa Catarina”
Aos 35 anos, Jean Ricardo Antunes é apontado como o superintendente mais jovem do governo Lula. Natural de Garopaba, foi vereador por dois mandatos, presidiu a Câmara Municipal e disputou a prefeitura da cidade. Como vereador, relatou a Lei de Incentivo à Pesca Artesanal e propôs o Tarifa Zero no transporte público. Desde maio de 2025 comanda a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, estado que tem a maior frota pesqueira do país. Nesta entrevista para a Pelo Estado, fala sobre a safra da tainha, o Pronaf Azul, a defesa dos territórios tradicionais, a regularização das embarcações e o futuro da pesca artesanal.
Pelo Estado – O senhor é apontado como o superintendente mais jovem do governo Lula. Como começou na vida pública?
Jean Ricardo – Comecei perto da comunidade, em Garopaba, onde a pesca é cultura, identidade e sustento de milhares de famílias. Fui vereador por dois mandatos, presidi a Câmara e disputei a prefeitura. Relatei a Lei de Incentivo à Pesca Artesanal, que garantiu redes, equipamentos, auxílio para o diesel na safra da tainha e manutenção das embarcações. Aprendi ali que política pública precisa sair do papel e chegar à ponta. Ser jovem é uma responsabilidade grande, mas idade não pode ser barreira para assumir desafios.
Pelo Estado – Vir de uma cidade pesqueira muda a forma de administrar a superintendência?
Jean Ricardo – Muda completamente. Ninguém precisa me explicar o que a safra da tainha significa para uma comunidade ou o que o seguro-defeso representa para uma família. Por isso abrimos as portas: ampliamos o atendimento presencial, os mutirões itinerantes e os canais digitais. A superintendência não pode ser um órgão distante, que só aparece para cobrar documento ou comunicar decisão.
Pelo Estado – Qual foi o principal desafio ao assumir?
Jean Ricardo – Reconstruir a confiança entre o poder público e o setor pesqueiro. O Ministério da Pesca precisou ser recriado pelo presidente Lula, e encontramos demandas acumuladas e pescadores que não se sentiam ouvidos. Retomamos o diálogo com colônias, associações, sindicatos, federação e universidades, e também os espaços de participação, como o Conape e os Comitês Permanentes de Gestão. Não existe ordenamento pesqueiro eficiente feito sem ouvir quem está no mar todos os dias.
Pelo Estado – A safra da tainha teve a captura interrompida pelo limite de cota. Qual é a posição da superintendência?
Jean Ricardo – A tainha atravessa gerações e organiza a vida de comunidades inteiras. Entendemos a necessidade de cuidar dos estoques, mas defendemos que as decisões considerem cada modalidade e ouçam quem vive da atividade, e isso tem sido feito no GT Tainha. O governo federal abriu o diálogo e redistribuiu cotas remanescentes quando havia condição técnica e legal. A reabertura da safra foi resultado dessa articulação. O pescador precisa participar das decisões.
Pelo Estado – O que muda na vida do pescador com o Pronaf Azul?
Jean Ricardo – O Pronaf Azul reconhece que o pescador artesanal também precisa de crédito adequado à sua realidade. São linhas de custeio e investimento em condições diferenciadas para pescadores e aquicultores familiares manterem a embarcação, comprarem equipamentos e produzirem com mais segurança. Nosso papel em Santa Catarina é aproximar as comunidades dos bancos e de quem orienta na elaboração dos projetos.
Pelo Estado – E como garantir mercado para o pescado catarinense?
Jean Ricardo – Não basta pescar, é preciso vender com preço justo. O acordo entre o Ministério da Pesca, o MEC e o FNDE amplia a presença do pescado na alimentação escolar, e também trabalhamos para fortalecer o PAA, as compras da Conab e as cozinhas solidárias. Imagine a escola comprando o peixe pescado na própria região: alimento de qualidade para o aluno e renda para o pescador.
Pelo Estado – A defesa dos territórios tradicionais tem sido uma pauta forte da gestão. O que avançou?
Jean Ricardo – Quando uma comunidade perde o território, perde parte da sua identidade. Atuamos com o Incra e a SPU no reconhecimento das comunidades por meio dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas. Em Naufragados, em Florianópolis, depois da demolição de estruturas usadas pelos pescadores, uma força-tarefa avançou na reconstrução do rancho, e o Incra reconheceu os atingidos como beneficiários do território. Também lançamos o Programa Rancho Legal, com a APA da Baleia Franca e a SPU. O litoral não pode se desenvolver apagando a história de quem sempre viveu e trabalhou nele.
Pelo Estado – Santa Catarina tem a maior frota pesqueira do país. O que o Propesc traz para quem tem embarcação?
Jean Ricardo – O Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca organiza a frota e dá segurança jurídica aos proprietários. A Autorização de Pesca passou a valer dez anos, o que reduz renovações e dá previsibilidade. O programa prevê vistoria, atualização cadastral e capacitação. E a embarcação regularizada abre o acesso a crédito como o Pronaf.
Pelo Estado – E o ordenamento do camarão no Complexo Lagunar Sul?
Jean Ricardo – Era uma demanda de cerca de duas décadas. A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 65, de 3 de julho de 2026, estabeleceu normas para o ordenamento, o registro e o monitoramento da pesca artesanal do camarão-rosa e do camarão-branco, e reconheceu o Fórum de Pesca como espaço de participação. É assim que precisamos trabalhar: com regra construída junto de quem conhece o território.
Pelo Estado – Como evitar que os jovens deixem a pesca artesanal?
Jean Ricardo – Não dá para preservar a tradição só no discurso. Firmamos com o IFSC um curso de formação de remeiros da pesca artesanal, com bolsas para os participantes. Também lançamos o Jovem Cientista da Pesca Artesanal, que aproxima o conhecimento tradicional da pesquisa. Infelizmente, o Governo de Santa Catarina não aderiu.
Pelo Estado – E o espaço das mulheres na pesca?
Jean Ricardo – Quando cheguei, ouvi pescadoras contarem que tinham a profissão questionada por estarem com o cabelo arrumado ou as unhas pintadas. Isso é um absurdo. O que faz alguém pescadora é o trabalho e a história na comunidade, não a aparência. Temos iniciativas voltadas a elas, inclusive com o Ministério das Mulheres, para ampliar o acesso a crédito, formação e políticas culturais.
Pelo Estado – Quais são os próximos passos?
Jean Ricardo – Foram mais de R$ 5 milhões em investimentos do MPA para a pesca, a aquicultura e a pesquisa em Santa Catarina, além de avanços no crédito, no ordenamento, nos territórios e na saúde, com o Mais Saúde dos Povos das Águas. Não é um trabalho individual, é conquista construída com o ministério, os municípios e as entidades. A superintendência segue de portas abertas. Nosso compromisso é deixar o governo federal cada vez mais perto de quem vive das águas.
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Produção e edição
Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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