A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Governo e Infraestrutura e da Secretaria de Planejamento Urbano, convida a comunidade para a 2ª Audiência Pública sobre alterações no Plano Diretor e instrumentos de política urbana, no dia 30 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube (https://www.youtube.com/@pmitapema).
Nesta etapa, serão apresentadas e debatidas propostas relacionadas as Leis Complementares nº 8/2002 (Código de Obras), nº 64/2018 (Cone de Sombreamento), nº 65/2018 (Outorga Onerosa do Direito de Construir) e nº 113/2022 (Operações Urbanas Consorciadas), além dos princípios da gestão democrática da cidade previstos no Estatuto da Cidade.
“Queremos uma cidade que cresça de forma organizada, moderna e com respeito às pessoas e ao meio ambiente. Esse momento é uma oportunidade para que todos possam contribuir, entender as mudanças e participar ativamente da construção do futuro de Itapema.”, afirma Marcelo Márcio Correia, secretário de Governo e Infraestrutura.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Daniel Amorim, o processo é construído por etapas. “Esta audiência consolida contribuições já recebidas e apresenta minutas atualizadas. Vamos explicar o que muda na prática — licenciamento, adensamento, mobilidade e paisagem urbana — e seguir aprimorando com a participação social”, destaca.
