APAE livre do IPTU

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Entidade

Com uma dívida de mais de R$ 45 mil com a prefeitura, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapema agora está isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano que deixou de ser pago desde 2012.

Cleyton Amaral

Com as contas atrasadas. Este foi o cenário que a nova gestão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapema enfrentou quando assumiu a casa no ano passado. Funcionando há mais de 20 anos em nossa cidade, a APAE presta um relevante serviço às famílias que tem pessoas especiais. São mais de 100 alunos assistidos diariamente em dois turnos e quase 30 funcionários.

Entretanto, a instituição vem sofrendo com a falta de dinheiro e também falta de gestão. Não é de hoje que as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de todo o Brasil, vivem uma situação financeira complicada. Aqui em Itapema, o cenário não é diferente. Operando no vermelho há algum tempo, a entidade localizada na comunidade do Jardim Praiamar, teve uma luz acessa no fim do túnel, já que se encontrava em dívida de quase R$ 50 mil do IPTU.

Dívida com o IPTU

Segundo a nova presidente, Lena Xavier, a gestão passada deixou de pagar o IPTU de 2012 a 2017, gerando assim uma dívida de R$ 45.670,00 com o município. Entretanto, quando foi criada lá em 1997, o então prefeito, Magnus Guimarães, por meio da lei municipal 1329/97, declarava a instituição como “Utilidade Pública”, o que em tese, isentaria a APAE do IPTU. Passados todos estes anos, somente agora verificou-se que não havia necessidade de pagar o imposto. “Para nós foi muito importante, pois não tínhamos recurso para quitar esta dívida. Como assumi em agosto de 2017, nem sabia desse débito. Somente em dezembro, quando precisei de uma certidão negativa para alinhar outro problema que a casa passava (a falta de professores mais comprometidos), que se descobriu este montante referente ao IPTU e que já estava sendo ajuizado. Como eu precisava da negativa, mas podia ser positiva com efeito negativo, quase assumi a dívida parcelada. Mas Deus é tão maravilhoso que naquele momento colocou um Anjo chamado Vilson, que intercedeu por mim e APAE e não me deixou fazer o parcelamento. O funcionário público, muito aplicado no seu serviço, encontrou uma lei de 1997, que declarava a entidade como Utilidade Pública. Com isso, a APAE de Itapema passa a ser imune ao imposto”, relata a presidente

Pedágio no Carnaval

A notícia da isenção do IPTU é muito boa, mas a APAE ainda precisa de ajuda para colocar as contas em dia. Pensando nisso, a equipe irá realizar um pedágio neste sábado de carnaval, dia 10. Serão seis pontos na cidade onde o cidadão itapemense, turista poderão contribuir com um valor simbólico. O pedágio será das 8h às 12h no Trevo das Peixarias, no Mercado Público, no Shopping Andorinha, na sinaleira da Feccat, na Caixa Econômica Federal, e no Posto Santa Catarina, na rua 246. Participe.