Bikes elétricas no Calçadão: sim ou não?

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Polêmica

Elas viraram uma verdadeira febre em todo litoral, especialmente aqui em Itapema. O assunto foi uma das pautas da primeira sessão legislativa da cidade. De acordo com o vereador do PR, Yagan Dadam, o uso destes veículos precisa ser fiscalizado.

O número de ciclomotores, bicicletas motorizadas e ciclo-elétricos cresceu nas ruas de nossa cidade, circulando na maioria das vezes sem equipamentos obrigatórios, sem capacete, conduzidos muitas vezes por pessoas inabilitadas e sem os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Está cada vez mais comum vermos bicicletas elétricas ou a combustão circulando, seja no Calçadão da Meia Praia ou o novo do Centro. Este veículo vem ganhando o gosto dos moradores e turistas, que optam pela comodidade na hora de trabalhar ou passear. Porém, o que pouca gente sabe é que existem normas para o uso de ciclomotores, sejam elas bicicletas ou patinetes elétricos.

Para conduzir bicicletas elétricas ou a combustão, o piloto deve ter mais de 18 anos, Carteira Nacional de Habilitação ‘A’  ou ‘ACC’, que é a autorização para conduzir ciclomotores, além de usar os equipamentos de segurança. Seguindo basicamente as mesmas orientações para motocicletas. A única diferença é que ciclomotores não precisam de licenciamento. Crianças não podem pilotar este tipo de veículo.

O que diz a legislação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 465, regulamentou as bicicletas elétricas no país, equiparando-as às bicicletas comuns. A medida visa permitir a circulação de bicicletas elétricas em convivência com as bicicletas comuns em ciclovias, ciclofaixas, acostamentos e bordos de vias urbanas e rurais e por fim à confusão que existia na classificação destas como ciclomotores. Entretanto, para circular em vias públicas, deverão ter motor com limite de potência máxima de 350 Watts, que só poderá funcionar quando o condutor estiver pedalando e não poderá haver acelerador e a velocidade máxima alcançável deverá ser de, no máximo, 25 Km/h. Um dispositivo de controle de velocidade deverá reduzir a alimentação elétrica do motor progressivamente até cortá-la totalmente quando a velocidade da bicicleta atingir 25 Km/h e um sensor de esforço deverá perceber quando o ciclista deixar de pedalar e também cortar a alimentação elétrica do motor. Adicionalmente a isso, as bicicletas elétricas deverão ser dotadas de indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança. Ficou regulamentada também a obrigatoriedade do uso de capacete de ciclista.

Foi pauta na Câmara

O assunto também foi uma das pautas da primeira sessão legislativo do município, que ocorreu na terça, dia 05.  Por meio do Requerimento nº 11/2019 – os vereadores requerem que a Sra. Prefeita Municipal, venha determinar a Secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações e documentos: 1) A relação de todos os Alvarás concedidos para a locação de ciclos, sejam estes elétricos ou a combustão, e em especial as bicicletas elétricas ou não, discriminando pelo nome e CPF ou CNPJ de todas as pessoas autorizadas; 2) Se foi determinado, no Alvará, os locais específicos para a circulação destes equipamentos; 3) Qual o órgão responsável pela fiscalização destes equipamentos e o seu funcionamento no Município?

Sem regulamentação, por enquanto

Nossa reportagem entrou em contato com o Cabo Ferreira, responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito de Itapema (Detrami). Segundo Ferreira, ficou atribuído aos municípios que regulamentem o transporte e que aguarda os poderes Executivo e Legislativo se posicionarem.

Fala Povo

Mariana Pereira D. Pimentel – Eu como usuária da ciclo faixa, ciclovia, vejo tanta coisa errada. Por exemplo, tem uma placa que diz: ciclista cuidado com o pedestre. (Super concordo, pois nós estamos a cima do pedestre), só que as pessoas andam na ciclovia com celular, com cachorro, conversando …. Mas ali foi feito para as bicicletas andarem.

Marciana Marte – Seria bom se os pais ao invés de deixarem os filhos correndo SABENDO que tem uma ciclovia, eles fossem um pouco mais responsáveis e cuidassem dos filhos, e aos grandinhos, olhem para o lado antes de atravessar, todo dia pelo menos uns 10 passam na frente e ainda reclamam da velocidade (tenho bicicleta normal.

Gabriela Rocha Lima – Hoje meu filho quase foi atropelado na calçada em frente ao Russi. Eu chamei a atenção do rapaz que estava utilizando, ele disse que quem estava errado era ele…absurdo isso…creio que tenha que ter regras e leis para regulamentar seu uso antes que algo pior aconteça

Rosane Comarella – Eu sou moradora de Itapema acho um absurdo, pois os usuários não respeitam nada. Se estão na ciclovia abusam da velocidade e na pista de rolamento, só atrapalham e tem muita criança pilotando essas motonetas.

Luis Eduardo – Muitos desses acidentes ocorrem, não por erro do condutor da motinha, mas pelo pedestre que atravessa a ciclovia sem olhar para os lados, com uma bicicleta normal já ocorre isso. Aí se você atropela, a culpa sempre vai para o ciclista.