Projeto enviado pela Prefeitura tramitou em regime de urgência e foi aprovado por 7 votos a 5; recurso via Finisa prevê investimentos em 11 frentes, incluindo educação, saúde e infraestrutura.
Em uma sessão marcada por debates intensos, a Câmara de Vereadores de Itapema aprovou, na última terça-feira (24/03), o Projeto de Lei nº 188/2026. A proposta autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de até R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), com garantia da União.
A matéria, que tramitou em urgência especial, dividiu o plenário, sendo aprovada com sete votos favoráveis e cinco contrários. Durante a tramitação, uma emenda apresentada pelo vereador Yagan Dadam (PL) — que visava detalhar a aplicação obrigatória dos recursos no corpo da lei — chegou a ser discutida, mas acabou rejeitada pela maioria. A base governista argumentou que o texto seguiu os moldes técnicos exigidos pela Caixa e que alterações poderiam inviabilizar o contrato.
Foco no Crescimento Urbano
O prefeito Alexandre Xepa (PL), autor da proposta, defende que a antecipação desses recursos é vital para acompanhar o acelerado crescimento populacional e imobiliário de Itapema. O objetivo é modernizar a estrutura urbana com foco em mobilidade, saúde e valorização ambiental. “São obras estratégicas que preparam a cidade para o futuro”, pontuou o prefeito na justificativa do projeto.
Com a aprovação legislativa, o texto segue agora para sanção e, posteriormente, para os trâmites administrativos finais junto à instituição financeira.
Onde o recurso será aplicado:
O projeto lista 11 frentes de investimento prioritárias para o município:
Saúde: Reconstrução da UBS do Centro.
Educação: Construção de 2 novas creches e 1 escola.
Mobilidade: Elevado da Rua 205 (Meia Praia), Binário do Rio da Fita, Túnel Linear e Elevado de ligação com o Jardim Praia Mar.
Infraestrutura e Lazer: Alargamento da faixa de areia na Meia Praia, Urbanização da Orla da Ilhota, Urbanização do Loteamento Jardim Praia Mar e construção da Praça Casa Branca.
Social: Construção de moradias populares.
