Proposta será analisada em segunda votação nesta sexta-feira (17) e prevê duas semanas de recesso legislativo no mês de julho, sem alteração no atendimento ao público.
Os vereadores de Itapema voltam a se reunir em sessão extraordinária nesta sexta-feira (17), às 16h, para analisar em segunda votação a proposta que altera o calendário anual de atividades da Câmara Municipal. A convocação foi feita pela Mesa Diretora e a reunião será aberta ao público.
A pauta é a Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 2/2026, que propõe a inclusão de um recesso parlamentar de duas semanas no mês de julho. Caso a matéria seja aprovada, as sessões ordinárias passarão a ocorrer de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 31 de julho a 22 de dezembro.
Atualmente, o calendário legislativo prevê sessões ordinárias de 1º de fevereiro até 22 de dezembro, sem interrupção em julho.
Segundo a Câmara, a mudança atinge apenas o calendário das sessões legislativas. O atendimento ao público seguirá normalmente durante todo o ano, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
A proposta já recebeu aprovação em primeira votação e, por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica do Município, depende de uma segunda aprovação em plenário para ser promulgada.
A emenda é de autoria do vereador Yagan Dadam (PL) e conta com a coautoria dos vereadores Jaison Simas (União), João Vitor (PL), Léo Cordeiro (MDB), Lorita Montagner (PSD), Márcio Silva (DC), Maurinho do Gás (PSD), Raquel da Saúde (União), Irmã Rute (Republicanos) e Nei Sassaki (PP).
