Debates incluem rede de esgoto, alterações na planta urbana, Zona Azul e pessoas em situação de rua
A Câmara de Vereadores de Itapema realizará, entre março e abril, cinco audiências públicas para discutir temas considerados estratégicos para o município. Os encontros ocorrerão no plenário da Casa e vão abordar assuntos como rede de esgoto, projetos que alteram a planta urbana e o zoneamento, estacionamento rotativo pago e a situação de pessoas em situação de rua.
As audiências são organizadas pelas comissões permanentes do Legislativo e têm como objetivo ampliar a participação popular nas decisões que impactam o desenvolvimento da cidade. A população poderá se manifestar mediante inscrição prévia pelo e-mail administracao@itapema.sc.leg.br ou presencialmente até 10 minutos antes do início de cada reunião. As sessões também serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
A primeira audiência ocorre em 13 de março, às 19h, para discutir a exigência de comprovação de capacidade financeira de construtoras e incorporadoras que desejam atuar no município. No dia 19 de março, também às 19h, serão debatidos seis projetos de lei complementar que propõem alterações na legislação urbanística, incluindo regras sobre afastamentos entre torres, vagas de estacionamento em edifícios comerciais, normas para construção de kitnets e critérios de recuos em casos de alargamento viário e desapropriações.
No dia 26 de março, a pauta será a implantação e regulamentação do estacionamento rotativo pago (Zona Azul), além da criação de vagas exclusivas para motocicletas e ciclomotores. Em 2 de abril, o debate tratará das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no município. Já em 16 de abril, a audiência abordará a situação do esgotamento sanitário de Itapema e o projeto de instalação de estrutura de armazenamento no bairro Morretes.
Segundo a Câmara, as audiências públicas reforçam o compromisso com a transparência e o diálogo entre Legislativo, Executivo e comunidade, permitindo que moradores e entidades participem diretamente da construção das propostas em tramitação.
