Resultado anunciado pela Atricon coloca o Legislativo itapemense entre as casas mais transparentes do país, após cumprir 100% dos critérios essenciais do programa nacional
O Poder Legislativo de Itapema alcançou o nível máximo de transparência pública ao conquistar o “Selo Diamante” no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A Câmara Municipal registrou um índice de 97,7% de aprovação em seu portal oficial de transparência ativa. O anúncio oficial do resultado foi realizado nesta terça-feira (10) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no Rio de Janeiro, com dados disponibilizados na plataforma pública “Radar Transparência”.
A certificação do programa nacional é estruturada nas categorias Prata, Ouro e Diamante. Para figurar na categoria máxima (Diamante), a instituição precisa obrigatoriamente cumprir 100% dos critérios considerados essenciais pelos Tribunais de Contas e alcançar uma pontuação geral superior a 95%.
O desempenho de 2026 marca um salto significativo de eficiência na gestão do Legislativo itapemense, que no ciclo de 2025 havia registrado um índice de 53,7%. A presidente da Casa, vereadora Zulma Souza (PP), celebrou o resultado alcançado pela gestão. “Foi um desafio que aceitamos ao lado dos nossos servidores que se empenharam nessa missão. Juntos estamos entregando esse resultado com orgulho para a nossa cidade”, comemorou a parlamentar.
Força-tarefa institucional e adequação técnica
A conquista do Selo Diamante foi viabilizada a partir de uma força-tarefa multidisciplinar que mobilizou os diferentes setores administrativos e técnicos da Câmara Municipal ao longo do primeiro semestre de 2026.
A controladora interna do Legislativo, Renata Fernandes, enfatizou que o empenho do corpo funcional superou as exigências mínimas recomendadas pelos órgãos de fiscalização: “Esse nível de transparência revela que ultrapassamos os requisitos mínimos recomendados pelos Tribunais, e fomos além na adequação, chegando ao nível máximo, antes do que esperávamos. Foi uma surpresa gratificante”, avaliou.
A reestruturação dos canais oficiais abrangeu a modernização das páginas do site e do aplicativo oficial, a ampliação dos relatórios financeiros e contábeis, a implementação de critérios avançados de acessibilidade digital e a criação de atalhos e mecanismos de acesso rápido para facilitar a navegação do cidadão itapemense na busca por informações públicas.
