Economia no Legislativo e rendimentos de aplicações garantem retorno de recursos aos cofres municipais
A Câmara Municipal de Itapema encerrou o ano de 2025 com a devolução de R$ 2.619.158,88 aos cofres do Poder Executivo Municipal. O valor é resultado da economia obtida ao longo do exercício financeiro pelo Legislativo, somada aos rendimentos provenientes da aplicação dos recursos públicos.
Do montante devolvido, R$ 2.199.000,00 correspondem à economia gerada com o Imposto de Renda retido na fonte dos servidores, que somou cerca de R$ 1,2 milhão, além da devolução de parte do duodécimo — no valor de R$ 928 mil — repasse mensal realizado pelo Executivo para o custeio das atividades da Câmara.
Além disso, os recursos aplicados ao longo do ano renderam R$ 420.154,30, valor que também será integralmente repassado à Prefeitura, reforçando o orçamento municipal.
Para a presidente da Câmara, vereadora Zulma Souza (PP), o resultado é reflexo de uma gestão pautada pelo planejamento e pela responsabilidade com o dinheiro público. “Essa devolução é fruto de um trabalho sério, com controle dos gastos e compromisso com a população. Conseguimos manter o pleno funcionamento da Câmara, apoiar o trabalho dos vereadores e ainda devolver um valor expressivo ao Executivo, que poderá ser investido em áreas essenciais”, destacou.
A devolução dos recursos reafirma o compromisso do Legislativo itapemense com a transparência, a eficiência administrativa e o uso consciente dos recursos públicos. Os valores retornam ao orçamento do Município e poderão ser aplicados em setores como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
Entenda o duodécimo
O duodécimo é o repasse mensal obrigatório feito pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, correspondente a uma parcela do orçamento anual do Legislativo. O valor é calculado com base na receita do Município e nos limites definidos pela Constituição Federal.
Orçamento próprio
A Câmara Municipal possui orçamento próprio, independente do da Prefeitura. Esses recursos, oriundos do orçamento municipal, são utilizados para despesas como folha de pagamento, manutenção administrativa, contratos e serviços necessários ao funcionamento das atividades legislativas. Quando há economia ao longo do ano, os valores não utilizados devem ser obrigatoriamente devolvidos ao Executivo ao final do exercício financeiro.
