Vereadores discutem requerimentos, moções e projetos de lei nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, às 19h, a Câmara de Vereadores de Itapema conduzirá a quarta sessão ordinária do ano, marcando o encerramento das atividades legislativas de fevereiro. A sessão abordará uma variedade de temas, incluindo a discussão e votação de requerimentos, moções e projetos de lei significativos para o município. Além disso, a Tribuna do Povo oferecerá espaço para que membros da comunidade expressem suas preocupações e sugestões diretamente aos parlamentares.
Principais Requerimentos:
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Educação: Solicitação de informações à Secretaria de Educação sobre o transporte de alunos do ensino técnico profissionalizante e detalhes das rotas do transporte escolar.
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Serviços Funerários: Pedido ao Executivo para disponibilizar os contratos vigentes de concessão dos serviços funerários.
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Segurança Pública: Questionamentos referentes ao efetivo atual da Guarda Municipal e à implementação de políticas habitacionais no município.
- Infraestrutura: Requisição de esclarecimentos à concessionária responsável sobre o cronograma de manutenção das vias públicas.
Moções de Reconhecimento:
A sessão contará com homenagens a personalidades e instituições que se destacaram na cidade:
- Padre Fabrício Bernardo, pela realização de um show solidário em prol das vítimas da enchente de janeiro, com recursos revertidos para as famílias afetadas.
- Jornal Hora de Itapema, em celebração aos seus 12 anos de atuação no município, reconhecendo sua contribuição ao jornalismo local.
- Mariáh Schosler Ruschel, atleta promissora do Jiu-Jitsu, que tem se destacado em competições nacionais e internacionais.
- Educadores do CMEI Professora Huga Saragoça, pelo trabalho inovador em educação colaborativa, tornando-se referência na região.
Tribuna do Povo:
O espaço contará com a participação de João Régis da Silva, representando o Centro de Valorização da Vida (CVV), que busca novos voluntários para atuar na prevenção ao suicídio em Itapema. Em seguida, Acir Camargo abordará questões relacionadas ao transporte de alunos do ensino técnico.
Projetos de Lei em Votação:
- PL nº 3/2025: Autoriza a doação de um imóvel ao Estado para a regularização da Unidade Prisional de Itapema.
- PL nº 37/2025: Propõe a regulamentação do comércio de caipirinhas na orla, permitindo até dois auxiliares por carrinho.
- PL nº 34/2025: Criação do Fundo Patrimonial do Refúgio da Vida Silvestre de Itapema (FUNPAT-REVIS), para a manutenção e proteção ambiental da área.
A sessão será realizada no plenário da Câmara e poderá ser acompanhada presencialmente ou via transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa Legislativa.
