O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Belo realizou, no dia 02 de setembro de 2025, o Fórum de Eleição, reunindo entidades da sociedade civil e representantes do poder público para debater e definir os rumos do conselho.
Na sequência, nesta segunda-feira, 15 de setembro, aconteceu a eleição da nova diretoria que estará à frente da gestão 2025 a 2027. A presidência do Conselho passa a ser assumida por Vera Lúcia, representante da Pastoral da Criança, eleita com o compromisso de fortalecer ainda mais as ações de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente no município.
O CMDCA tem papel fundamental na formulação, deliberação e controle das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, garantindo a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nível local, buscando assegurar que crianças e adolescentes de Porto Belo tenham seus direitos respeitados e oportunidades de desenvolvimento pleno.
