COVIDÃO EM ITAPEMA (2,9 milhões, cadê?)

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Falta de transparência

Você lembra dos escândalos de corrupção que assolaram o país: “Mensalão”, “Petrolão”, será que Itapema teremos o Covidão? A falta de transparência nos recursos milionários destinados ao enfrentamento da pandemia em nosso município levou a vereadores questionarem a prestação de contas por parte Poder Executivo.

Cleyton Amaral

Nunca a SAÚDE recebeu tantos recursos. Se oras os governantes reclamavam da falta de verba, agora com a pandemia muitos recursos jorram nas contas das prefeituras. A nível federal, existe uma lei que determina que os municípios têm que prestar contas, de forma imediata, de onde estão sendo investidos todo esse dinheiro. Para dar mais transparência e idoneidade ao processo de enfrentamento do corovírus, vereadores de Itapema criaram um projeto de Lei que cobra do Executivo mais rigor nestas informações, como por exemplo, informar o CNJP das empresas contratadas, endereço, o porquê da aquisição ou aluguel de determinado equipamento, valores, o porquê da dispensa de uma licitação, tudo isso para você, cidadão, saber onde está indo ou onde será investido o seu dinheiro.

De acordo com parlamentar Yagan Dadam (PL), este projeto de Lei foi apresentado em regime de urgência na Câmara (com esta medida, o projeto já é encaminhado com parecer jurídico, onde ele pé analisado e votado), entretanto, o projeto foi reprovado pelos parlamentares que compõem a base do Executivo.

Importância da informação

Você, itapemense, sabe quantos ($) o governo federal mandou para Itapema? Quantos ($) o governo de SC enviou? Quantos ($) o Legislativo local destinou? Quantos ($) o Poder Judiciário? O quantos já foram gastos dos próprios recursos do município? E os valores da COSIP (Iluminação Pública)?

São estes questionamentos argumentados pelos vereadores que criaram o projeto de Lei, que agora segue em trâmite normal dentro da Casa Legislativa. Em entrevista ao vivo para o Hora Notícias, do grupo A Hora, vereador Yagan Dadam informou que os valores chegariam a cifra de R$ 2,9 milhões. Onde está a prestação de conta deste dinheiro? Questiona.

O projeto de Lei ainda prevê que todos os recursos destinados e utilizados no combate à pandemia sejam identificados no portal da transparência com ícone especifico para que o contribuinte possa melhor identificar.

#Respiradores

A prefeitura de Itapema, através do Fundo Municipal de Saúde, contratou por (Dispensa p/ Compras) e Serviços, conforme o empenho 928/2020. O (VALOR CORRESPONDENTE CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS E 04 VENTILADORES PULMONARES (RESPIRADORES) aluguel contratado por R$ 288,000,00 mil reais, por um período de seis meses (6). No histórico da licitação 39/2020: O PAGAMENTO DE ALUGUEL SERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMBATE A COVID-19 DURANTE O PERÍODO DE 06 MESES CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO. SMS 322/2020 (Licitação Nº 39/2020-DL).

A empresa contratada não é uma indústria de equipamentos, ela fica aqui na região do Vale do Itajaí e tem como atividade principal a “Manutenção elétrica e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente.

A dispensa de licitação mostra que o valor unitários do aluguel por ventilador Pulmonar seria de R$ 24.000,00 mil reais. Fizemos as contas, dos (8) oito aparelhos alugados pelo município, custará por unidade R$36.000,00 de aluguel.

O Estranho que no valor unitário do ventilador conforme o empenho 039, consta o preço de R$ 2.000,000 milhões para monitores e ventilador R$ 10.000,000 por unidade?.

Em tese, avaliaram os valores de R$ 2 milhões para cada unidade de monitor e de R$ 10 milhões para cada unidade de ventilador?

Cada respirador, equipamento essencial durante a pandemia, já que é um dos principais sintomas de coronavírus é a falta de ar, o aluguel de 04 respiradores e 04 monitores saíram por um custo de R$ 288 mil reais.

Com os R$ 288 mil reais daria para comprar 05 respiradores, a exemplo da contratação feita pelo Governo Federal os valores pagos por unidade custou cerca de (R$ 60 mil) por respiradores, compras também feitas por outros municípios e estados.

Surpresa

A grande mágica se deve o legado a prefeita de Itapema, Nilza Simas, que tem que explicar, onde ela encontrou estes equipamentos para alugar, uma vez que existe uma grande concorrência no mercado pela compra dos equipamentos, não existe disponível e a uma grande demanda. Mas, os mágicos da prefeitura de Itapema, encontraram a ICTEC MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA, empresa de Itajaí especializada em manutenção elétrica, e alugaram estes equipamentos por um custo milionários, recursos que daria para comprar 04 ventiladores e ainda sobraria recursos para um quinto equipamento.

A reportagem Folha do Estado realizou esta busca pela empresa ICTEC MANUTENÇÕES, pasmem senhores, é ela fica sediada na Rua Oscar Martins, n 420, no bairro, Nova SILVA em Itajaí/SC. Apuramos que a empresa contratada pela Prefeitura de Itapema, não tem como atividade “locação de equipamentos desta envergadura e não fabrica os equipamentos. Na busca feita não encontramos o contato.

(Box com informações Portal Folha do Estado).

O que diz a prefeitura

Nossa equipe entrou em contato com a assessoria da prefeitura que enviou a seguinte nota:

Todas as contratações estão sendo publicadas no Portal da Transparência e remetidas ao TCE, atendendo a legislação. Todas as ações também têm sido realizadas com estrita observância da Lei e são acompanhadas pelo Ministério Público.

Fala, povo!!

Veja o que itapemense está pensando sobre o assunto:

Rafaela Jaques – Por informações celulares a prefeitura de Bombinhas recebeu 2 milhões poderíamos fazer uma comparação com os municípios vizinhos. Bombinhas, Porto Belo, Tijuca, Camboriú, balneário Camboriú. Então chegaríamos a uma média dos municípios. E região. O que não se pode é ficar com mídias de alvoroço e não mostrar números.

Juliane Bortolin – Segue enchendo o bolso. Opsss segue o baile. Essa pandemia vai causar um colapso nos cofres públicos isso sim. Estão literalmente chutando o balde.

Tiago Virtuoso – Novidade (risos). Não limpam nem uma vala pra limpar tem que implorar. Mais esse ano acaba, dona Nilza Simas, quero ver você aqui no meu portão pedindo voto!

Ivo Traversa – O que esperar de uma prefeitura dessa se nem o fornecimento de água pro povo? Moro aqui no bairro Ilhota é fico sem água diariamente como se fossemos bicho. Aí chego do serviço não tem bem água pra lavar as mãos. Agora estamos em ano de eleição veja bem em quem votar vamos tirar essa corja da nossa cidade nunca vi nossa itapema tão largado é eles ainda usa essa doença para roubar e fazer campanha eleitoral