É preciso unir leis e educação contra a violência em escolas, dizem debatedores

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A preocupação com a segurança nas instituições de ensino foi a principal motivação de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2). Autor do requerimento para o debate, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) abriu a reunião informando que não citaria nenhum episódio de violência dentro de escolas nos últimos tempos, para não estimular esse tipo de ação.

— No mencionamos os fatos, não relatamos nomes, porque vamos começar essa mudança por aqui. Precisamos alterar a legislação, mas, também, pensarmos na aplicabilidade da lei, da maneira mais prática possível — avisou.

Styvenson ressaltou a importância do tema, já que o Brasil desponta como um dos países com maior índice de violência nas escolas, conforme levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2013. Segundo o parlamentar, 12.5% dos professores brasileiros ouvidos nessa pesquisa relataram que são agredidos ou recebem intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.

— Nosso índice só perde para países como a Estônia, que também tem indicadores altíssimos. Só para citar um dado brasileiro, quase 11 mil episódios [de violência em escolas] foram registrados somente no estado de Minas Gerais nesse período, e isso é muito preocupante — afirmou.

A advogada Ana Paula Siqueira, especialista no tema bullying e ciberbullying, defendeu a inclusão digital, mas ressaltou a necessidade de preparo das crianças e jovens antes de elas terem acesso a qualquer aparelho ou conteúdo eletrônico. Ana Paula alertou que algumas crianças têm instigado outras a cometer suicídio por meio de grupos em aplicativos como o WhatsApp, por exemplo.

— E nem estou falando de adolescentes, mas de pessoas com oito, nove, dez anos de idade. Vamos dar celulares, vamos dar internet, mas vamos também atentar para as consequências de nossas postagens. Vale lembrar que toda ação tem uma reação e que isto inclusive está previsto no ordenamento jurídico nacional — ressaltou.

Ao afirmar que as leis precisam andar lado a lado com a educação, Ana Paula Siqueira apontou que, quase sempre, a violência doméstica repercute em sala de aula. Segundo a advogada, enquanto as gerações mais antigas foram formadas por meio de instrumentos analógicos, a juventude atual não enxerga diferenças entre o mundo real e o virtual.

— Precisamos falar sobre bulling. Hoje, um tuíte, um post, um comentário ou uma foto adulterada numa rede social causa um sofrimento sem precedentes na vida de um adolescente. E esse não é um problema apenas jurídico, mas multidisciplinar — analisou.