Audiência pública apresentou números da arrecadação e detalhou como os recursos da TPA são aplicados em serviços essenciais para manter Bombinhas sustentável durante a alta temporada
A Prefeitura de Bombinhas, por meio da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente-FAMAB, apresentou na noite de 1º de julho a prestação de contas da Taxa de Preservação Ambiental -TPA, referente à temporada 2024/2025. A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores e conduzida pelo presidente da FAMAB, o biólogo Flávio Steigleder Martins.
Estiveram presentes o vice-prefeito José Antonio Olimpia, secretários municipais, vereadores e moradores da cidade, que acompanharam a apresentação com interesse e participação ativa. O prefeito Alexandre da Silva, que cumpre agenda oficial em Brasília, enviou uma mensagem em vídeo reforçando o compromisso da gestão com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a importância da participação popular em ações como essa.
Durante a audiência, foram apresentados os principais dados da arrecadação. No total, foram emitidas 1.081.170 notificações de débitos. A arrecadação somou R$ 26.448.387,81 sendo R$ 16,6 milhões provenientes de veículos nacionais e R$ 9,8 milhões de veículos internacionais. A tarifação projetada para o período foi de R$ 36,8 milhões, com uma diferença de aproximadamente R$ 10,4 milhões atribuída à inadimplência.
O presidente da FAMAB ressaltou que a TPA é um instrumento fundamental para que Bombinhas, o menor município em extensão territorial de Santa Catarina, com apenas 36 km² e 39 praias, esteja preparada para receber, com qualidade, os quase 2 milhões de turistas e visitantes que chegam entre novembro e abril.
Os recursos arrecadados são direcionados para serviços como limpeza urbana reforçada, campanhas de educação ambiental, instalação de infraestrutura de apoio ao turismo, sinalização, reforço da coleta seletiva e manutenção das praias. A aplicação correta e transparente desses valores é o que permite preservar o que torna Bombinhas um dos destinos mais procurados do Brasil, garantindo também qualidade de vida à população local.
A presença ativa da comunidade e das autoridades durante a audiência pública enriqueceu o debate, com perguntas e questionamentos que possibilitaram esclarecimentos diretos e objetivos. Para a gestão municipal, esse diálogo com a sociedade fortalece a confiança no uso dos recursos públicos e amplia o entendimento da população sobre como a TPA contribui para manter Bombinhas limpa, organizada e sustentável.
