Farra da publicidade em Itapema

2514
Compartilhar

Falta transparência

Nilza Simas vetou integralmente um Projeto de Lei de número 85/2018, que tinha a intenção de fiscalizar os gastos da prefeitura em publicidade, seja em jornais, rádios, outdoors e etc… Até o momento, a administração de Simas já gastou quase R$ 1 MILHÃO em publicidade somente com uma agência de publicidade, restando ainda cerca de R$ 500 MIL para ainda pagar. Mas porque será que ela quer esconder estes valores e para quem foi destinado?

Cleyton Amaral

Todo político que é eleito a um cargo público, seja de prefeito, governador, presidente… deve zelar pela transparência dos gastos com a máquina pública, certo? Mas aqui em Itapema a situação é bem diferente. A prefeita Nilza Simas vetou um Projeto de Lei (85/2018) de autoria do Legislativo que obrigava o município a divulgar de forma clara os valores de anúncios institucionais em veículos de comunicação. Vale destacar que o projeto citado não restringia somente ao Executivo, como também à própria Câmara de Vereadores.

Com uma argumentação jurídica ruim, pífia e desatualizada, a mensagem do veto, a grosso modo, ressalta que tal projeto oneraria ainda mais os cofres públicos.

Princípio da transparência

O vereador do Partido da República (PR), Yagan Dadam, usou a Tribuna Parlamentar para defender o Projeto de Lei, que é de sua autoria com coautoria dos vereadores Tanaka (PDT) e Nei da Van (PSDB). Em sua argumentação, o princípio da publicidade, lei 12.557/2011, deixa claro no artigo 37º, que cabe aos órgãos e entidades do Poder Público assegurar aos cidadãos a gestão da transparência da informação, propiciando um amplo acesso. “Este é um dos pilares da democracia. Porém, o portal da transparência não deixa clara estas informações”, ressalta Dadam.

Ainda conforme o parlamentar, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como procedente a divulgação do valor pago em publicidade pela administração pública não constitui dever excessivamente oneroso aos órgãos de comunicação, mas representa um importante instrumento de controle dos gastos públicos.

Ela quer evitar gastos, mas sobram cargos comissionados

A resposta da prefeita Nilza Simas dizendo que o Projeto de Lei oneraria ainda mais os cofres públicos é, no mínimo, contraditória. O município de Itapema tem um contrato com uma agencia de publicidade de Florianópolis, responsável pela mídia institucional. Entretanto, a diretoria de comunicação aqui da cidade três cargos com valores altos que poderiam fazer o mesmo que a agencia de publicidade contrata faz. “Estes gastos com a publicidade devem ser melhor fiscalizados, iremos derrubar o veto da prefeita”, salienta Yagan Dadam.

O que diz a prefeita

Novamente nossa equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeita Nilza Simas, porém a ordem é ficarem calados. Cabe então a população acompanhar o desenrolar dos fatos.