Uma força-tarefa cumpriu 28 mandados de busca e apreensão, além de quatro ordens de prisão preventiva, como parte de uma operação que apura crimes de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.
Na manhã desta quarta-feira (3), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou a Operação “Black Flow”, em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema. O objetivo é desmantelar um esquema milionário envolvendo fraudes no setor da construção civil, que englobam crimes contra a economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato.
As investigações apontam para uma construtora localizada no bairro Meia Praia, considerada a peça central do esquema. A empresa estaria envolvida em fraudes financeiras e irregularidades relacionadas ao setor da construção civil. O foco das apurações é entender o papel dos responsáveis pela construtora e as ações que fizeram parte do esquema.
Cumprindo ordens expedidas pela Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas, com sede em Florianópolis, a operação se estendeu a várias cidades, incluindo Itapema, Porto Belo, Joinville, além das capitais Rio de Janeiro e São Paulo. Foram executados 28 mandados de busca e apreensão, bem como quatro ordens de prisão preventiva.
Os dados obtidos até agora indicam que sete empresas principais, acompanhadas por uma holding nos Estados Unidos, movimentaram cerca de R$ 90 milhões. A organização criava Sociedades Limitadas de Propósito Específico (SPE) para cada empreendimento lançado. Entretanto, apenas 16 das 43 empresas negociavam com clientes, e apenas um dos empreendimentos foi terminado — com graves irregularidades estruturais e sem matrícula individualizada.
Detalhes sobre o modus operandi
O esquema envolvia o lançamento de empreendimentos sem registro de incorporação imobiliária, acompanhado da venda antecipada de unidades. Os valores pagos pelos compradores eram depositados nas contas das sociedades limitadas (SPE), mas em seguida transferidos para a Sociedade Anônima (SA) do grupo e, posteriormente, para contas pessoais dos investigados. Em vez de financiar as obras, esses recursos serviam para despesas particulares, como compra de veículos e pagamentos de cartões de crédito.
Além disso, fundos provenientes de uma SPE eram utilizados para subsidiar outra, com pulverização dos recursos financeiros que dificultava seu rastreamento. Interceptações revelaram ordens para funcionários efetuarem transferências mesmo sem previsão de pagamento, além de instruções sobre contabilidade e tributação para dar ao esquema aparência de legalidade.
Há indícios também de que alguns contratos foram firmados sem intenção real de serem executados. Empreendimentos que deveriam ser entregues em poucos meses sequer saíram do papel. Entre as práticas identificadas estão o uso questionável de procurações, inadimplências financeiras e alienação fiduciária sobre os mesmos imóveis oferecidos a múltiplos credores.
Efeitos do esquema
Os prejuízos afetaram diretamente corretores, permutantes e compradores. Contas bancárias vinculadas apresentavam valores muito abaixo do arrecadado pelos empreendimentos, apontando para gestão imprudente e falta de viabilidade econômica dos projetos.
O nome da operação, “Black Flow”, remete ao fluxo obscuro dos recursos que deveriam ser destinados às construções, mas foram desviados para contas pessoais e despesas privadas.
A ação conta com suporte técnico da Polícia Científica de Santa Catarina para preservar as evidências coletadas e também beneficia-se do trabalho do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Apesar de tramitar em sigilo, novas informações serão divulgadas quando os autos forem liberados para consulta pública.
Sobre o GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas é coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Formado por membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, sua missão é investigar, prevenir e combater atividades criminosas organizadas.
FONTE: RADIOCIDADESC
Foto – Ouvinte/Rádio Cidade 104.1FM
