Secretário de Governo e Infraestrutura de Itapema, Marcelo Correia, representou o município em reunião com prefeitos e secretários estaduais
O secretário de Governo e Infraestrutura de Itapema, Marcelo Correia, representou o município nesta quinta-feira (14/08) em reuniões realizadas em Florianópolis para alinhar ações e definir os próximos passos do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (PROMOBIS) e da Parceria Público-Privada (PPP) do túnel imerso entre Itajaí e Navegantes.
O encontro aconteceu na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), com abertura do secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, e participação do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, além de representantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI (CIM-AMFRI).
As conversas antecedem a etapa de assinatura dos termos de parceria entre o Governo do Estado e o CIM-AMFRI, prevista para outubro, com investimento estadual estimado em US$ 24 milhões para estudos e obras preparatórias.
A operação de crédito com o Banco Mundial já recebeu pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e, no último dia 12, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quando entrou para tramitação na Casa Civil. O valor aportado pelo Estado funcionará como contrapartida para acelerar as ações previstas no projeto.
“O avanço dos pareceres em âmbito federal sobre a operação de crédito com o Banco Mundial traz urgência para nos organizarmos, entre Estado e municípios, para consolidar os grupos de trabalho que farão o PROMOBIS evoluir. A visão do governador Jorginho Mello é de interligar as regiões que serão as mais conurbadas nos próximos vinte anos, que é por onde também passará o crescimento econômico. Não é um sonho distante. Ou organizamos isto agora ou paramos”, afirmou o secretário Paulo Bornhausen.
O secretário Cleverson Siewert reforçou que a articulação é fundamental. “O Governo do Estado está presente para apoiar o consórcio e as prefeituras, de forma que esse projeto funcione de forma coordenada, com objetivos claros e bem alinhados. Temos a orientação do governador Jorginho Mello de contribuir para fazer desta iniciativa um exemplo para o Brasil”, disse.
Protocolo de intenções
Na primeira reunião, na Secretaria da Fazenda, foram discutidas medidas como a descentralização do serviço de transporte intermunicipal da região da AMFRI, com a formação de grupo de trabalho e reunião com a Secretaria de Infraestrutura; o apoio institucional para licenciamentos e autorizações junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA); e a contrapartida do CIM-AMFRI para assinatura do financiamento.
“Tivemos uma reunião importante de encaminhamentos com o Governo do Estado, hoje, de quem receberemos o aporte de US$ 24 milhões. Este recurso é o impulso para os nossos projetos que incluem obras e mobilidade urbana, com ônibus elétricos para 11 municípios e o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes”, citou o prefeito de Itajaí e presidente do CIM-AMFRI, Robison Coelho.
Parceria Público-Privada
Na sequência, a reunião na InvestSC tratou da estruturação da PPP para o túnel imerso, com apresentação do cronograma de execução, estudos de engenharia e modelagem da parceria, incluindo a realização de um road show para apresentação a potenciais investidores.
Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI SC)
