Interesse social ou interesse imobiliário?

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Comunidade do Sertão do Trombudo rejeita proposta de lei da prefeita Nilza Simas

Cleyton Amaral

Os moradores do Sertão do Trombudo compareceram em peso na audiência pública na Escola Paulo Reis, na noite da última quinta, dia 13. Eles atenderam ao pedido da Câmara de Vereadores para discutir a projeto de lei do Executivo, que visa alterar a lei 43/2013, que dispõe sobre as habitações de interesse social.

Entretanto, moradores nativos se posicionaram contra a proposta da prefeita Nilza Simas, pois não tem garantias de como a comunidade será beneficiada ou prejudicada com a especulação imobiliária de empresas que já estão mirando em lotes na comunidade.

O que se discutiu?

Por proposição dos vereadores Alexandre Xepa (SD) e Cleverson Tanaka (PDT), a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n° 005/2018, que pretendia alterar o art. 2º da Lei Complementar N° 043/2018. O encontro teve como objetivo ouvir a comunidade sobre as alterações propostas pela Prefeitura para a Lei das Habitações de Interesse Social (HIS) do município. Hoje, as HIS podem ser construídas nas Zona 3 (área depois da BR em direção aos morros) e Zona 4 (área aos pés dos morros). O novo Projeto substitui a Zona 4, transformando-a em ZPD (Zona destinada a expansão urbana) de Itapema, que fica entre os Bairro Morretes e Sertão do Trombudo. Essa foi a segunda vez que o PL será discutido em Audiência Pública, a primeira vez foi no dia 23/07, em uma reunião no Plenário da Câmara.

Alterações no VT

Muita dúvida, mas a maioria disse não

Quando foi aberta ao público, a proposta vindo do Executivo foi rejeitada por grande parte dos moradores nativos. Muitos deles ainda não haviam entendido o real interesse da mudança da lei, que, segundo eles, beneficiaria principalmente construtoras e imobiliárias que já estão de olho naquela localidade. Alguns dos questionamentos foi em relação a infraestrutura do Sertão, que hoje já sofre com falta de vagas em escolas e creches, posto de saúde com exames atrasados, falta de mobilidade urbana (sem asfalto). “Com a vinda de grandes empresas especuladoras, como ficará a vida do pacato cidadão? Questionam.