A prefeita Nilza Simas anunciou que a assinatura do convênio com a Secretaria do Patrimônio da União será realizada nesta semana
A construção do píer da Meia Praia na foz do rio Perequê avançou uma nova etapa nesta semana. Nesta quarta-feira (16), a prefeita Nilza Simas anunciou que o convênio entre a prefeitura de Itapema e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) será assinado oficialmente. A assinatura do convênio marca o início das obras do píer na foz do rio Perequê.
A prefeita de Itapema, Nilza Simas, confirmou em entrevista na Rádio Cidade, que a assinatura do convênio acontecerá esta semana. Ela agradeceu o apoio do Partido Progressista (PP) e do Senador Esperidião Amin, que facilitaram a audiência com a SPU.
Nilza explicou que o molhe possui uma característica de outorga onerosa, o que significa que há encargos financeiros associados ao uso do espaço onde o píer será construído.
Nesse espaço, além do molhe, há planos para a instalação de salas comerciais que serão disponibilizadas para locação.
A prefeita detalhou que a SPU receberá da empresa RGS uma outorga onerosa relativa à cessão de uso do espaço. Esse valor será igualmente destinado à Prefeitura de Itapema.
Ela destacou que, apesar dos trâmites legais e burocráticos, que resultaram em algum atraso no início das obras, o projeto agora está pronto para ser iniciado.
A construção do píer, que será uma das primeiras concessões público-privadas da região, será executada pela empresa RGS, vencedora do processo de concessão. Após a assinatura do convênio com a SPU, a ordem de serviço será emitida, permitindo que a RGS inicie imediatamente as obras no molhe do Rio Perequê, na área de Itapema, e, em seguida, o píer sobre essa infraestrutura.
Fonte: Visor Notícias
