Lista final de projetos aprovados na LIC 2019 é divulgada

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Balneário Camboriú

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) divulgou a lista final de projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC). A relação dos 30 projetos que serão executados com recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura pode ser conferida no site https://culturabc.com.br.

A definição dos aprovados ocorreu após o prazo legal para recurso e após a desabilitação de projetos de proponentes membros do Conselho Municipal de Política Cultural. A decisão de não habilitar os projetos de conselheiros seguiu o ofício 02/2019 emitido pela Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública do município, o qual recomendou que as inscrições de pessoas físicas e jurídicas vinculadas direta ou indiretamente aos membros do Conselho Municipal de Política Cultural sejam indeferidas pela FCBC. A recomendação baseou-se nos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia.

Os projetos foram avaliados por pareceristas credenciados pela Fundação Cultural. Todos os pareceristas não residem em Balneário Camboriú. “A participação na LIC é uma experiência realmente enriquecedora, que proporciona ao curador conhecer melhor a arte e a cultura de Balneário Camboriú. Ao mesmo tempo em que podemos agregar nossa experiência ao fazer local, fortalecendo as propostas, a presença de diversos estados na comissão de seleção dá maior visibilidade e uma perspectiva mais abrangente para todos os projetos”, diz uma das pareceristas, Kelly Santos, que é do Rio de Janeiro. Nesta edição, a LIC disponibilizará R$ 920 mil. De acordo com a presidente interina da Fundação Cultural, Bia Mattar, os proponentes aprovados devem providenciar documentação para que os contratos sejam assinados. Os proponentes devem contatar a Fundação Cultural pelo e-mail lic@culturabc.com.br  e solicitar a lista de documentos necessários.