O que está acontecendo na Venezuela?

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Especial

Você, nosso leitor, acompanha os noticiários sabe que a situação no país vizinho está cada dia mais complicada. Para entender um pouco mais, nossa reportagem preparou um conteúdo especial para melhor compreensão do que está acontecendo por lá. Confira.

A Venezuela passa hoje pela pior crise da sua história. Índices econômicos baixíssimos, instabilidade política e violência são alguns dos componentes desse mosaico. No meio da disputa está o povo, que sofre com a crise de abastecimento, sem produtos de primeira necessidade e com a escalada da violência, com o número de mortos disparando, principalmente nos embates entre os pró-governistas e os seus opositores.

O petróleo na política e na economia venezuelanas

A Venezuela, oficialmente chamada de República Bolivariana da Venezuela, é um país sul-americano que surgiu com o colapso da Gran Colombia em 1830. Durante o século XIX, o país foi governado por caudilhos regionais – que, em geral, são lideranças políticas carismáticas ligadas a setores tradicionais da sociedade, como militares e latifundiários. Por se tratar de uma forma de poder na qual o governante tem controle absoluto, o país passou por uma grande instabilidade política. Tais líderes eram, em sua maioria, militares que buscaram promover o setor do petróleo e permitiram algumas reformas sociais. Esse modelo durou até meados do século XX, quando houve a transição para o governo democrático em 1959.

A Venezuela é um país reconhecido pelas suas grandes reservas de petróleo e gás natural, descobertas no início do século XX. Por se tratar do sétimo maior produtor de petróleo do mundo, o setor petrolífero representa cerca de um terço do PIB, aproximadamente 80% das exportações e mais da metade do orçamento governamental. O país é membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), organização criada em 1960 e com objetivo de centralizar a política petrolífera dos países membros, permitindo que afetem diretamente o preço do barril do petróleo, seja ofertando mais, o que deixa o preço mais baixo, ou restringindo a oferta, fazendo com que o preço suba.

A descoberta do petróleo e a exploração comercial desse recurso, que teve início em 1920, foi extremamente importante para a economia venezuelana, pois o país era um exportador subdesenvolvido de commodities agrícolas, como café e arroz, não sendo autossuficiente em grande parte dos setores agrícolas. Em 1973, a Venezuela votou por privatizar o seu setor petrolífero, o que culminou com a criação da Petróleos de Venezuela (PDVSA).

Apesar de o petróleo ter sido um acelerador do desenvolvimento econômico venezuelano, o efeito multiplicador desse recurso na sociedade é muito menor, se comparado a outros recursos. Isso ocorre porque o ingresso de recursos se dá em forma de royalties que vão diretamente para o cofre do Estado, com isso, este torna-se o principal e decisivo condutor da economia.

Mesmo com as atividades de refino sendo realizadas internamente, a economia petroleira depende de um baixo número de investidores, além de ter o mercado interno pequeno e estável. Esses fatores fizeram com que a Venezuela apresentasse características estruturais de uma economia subdesenvolvida, como afirma Celso Furtado em “Ensaios sobre a Venezuela, subdesenvolvimento com abundância de divisas” de 1957. Ele também afirma que a dependência do petróleo poderia trazer um grande desenvolvimento econômico, caso fossem alterados os seus pressupostos básicos, pois da forma como se apresentava, o modelo era frágil, já que a riqueza gerada concentrava-se na mão de poucos.

A renda petroleira também serviu para financiar o Estado durante a década de 1970, quando a carga tributária não alcançava 10% do PIB. No ano de 1973 se deu uma das Crises do Petróleo, que teve como consequência o aumento em mais de 400% do preço do barril do petróleo. A Venezuela se beneficiou da subida de preço de uma maneira pouco saudável, pois permitiu um maior investimento na melhoria dos serviços públicos e também a nacionalização das indústrias petrolíferas em 1976, o que fez com que o país não só aumentasse seus gastos públicos, mas também sua dívida externa, que se multiplicou por dez entre os anos de 1974 e 1978.

A Crise do Petróleo de 1979 também teve grande impacto na economia venezuelana, já que a exportação do petróleo por parte dos países produtores foi afetada, o que fez o preço do barril bater recordes. Como consequência, observou-se a elevação dos juros internacionais, altamente prejudicial para a Venezuela, já que a dívida externa do país estava aumentando rapidamente. No final da década de 1980, quando o preço do barril diminuiu, as reservas do Banco Central venezuelano despencaram, a inflação disparou, o salário real teve uma diminuição drástica e houve uma intensa fuga de capitais.

Petróleo como arma política

Além das questões econômicas, o petróleo na Venezuela também serviu para moldar a política do país. Desde sua descoberta os líderes buscaram promover o setor do petróleo, além de tirar vantagem das variações do preço do barril. Entre os anos de 1974 e 1979, quando o preço do petróleo estava muito alto, devido à Crise do Petróleo que se iniciou em 1973, a Venezuela vivia um período de grande prosperidade sob a liderança do presidente Carlos Andrés Pérez.

Utilizando-se deste momento, Pérez candidatou-se à reeleição, o que ocorreu e em 4 de dezembro de 1988. No entanto, a crise do petróleo de 1980 teve graves consequências para a economia venezuelana durante aproximadamente duas décadas, causando reflexos na política. Em 1989, o governo anunciou que havia firmado uma parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objetivo de conseguir um empréstimo de 4,5 bilhões de dólares, e tinha como contrapartida um pacote que incluía a desvalorização cambial, redução do gasto público e do crédito, liberação de preços, congelamento de salários e aumento de preço de gêneros de primeira necessidade. Com tais medidas a gasolina sofreria um reajuste de 100%, o que acarretaria no aumento de 30% das passagens dos transportes públicos, que na prática acabou se tornando um reajuste de 100%.

Nesse sentido, a receita do petróleo fez com que Pérez fosse reeleito, mas a dependência do petróleo gerou grande insatisfação por parte da população, já que as medidas propostas pelo FMI para a liberação do empréstimo tinham impacto direto nesse setor, e o país tinha sua economia toda baseada na commodity. A insatisfação só aumentava, já que a necessidade do empréstimo não havia sido falada durante a campanha.

No dia 27 de fevereiro de 1989, a insatisfação atingiu o seu limite e começaram os primeiros protestos. Durante os dias subsequentes as manifestações tomaram as ruas de Caracas e de outras cidades. A semana foi marcada por saques, barricadas e enfrentamentos com as forças de segurança, que teve como consequência centenas de vítimas fatais e milhares de feridos, segundo familiares e grupos de direitos humanos. O evento ficou conhecido como Caracazo.

Ali teve fim o pacto político que tinha seus alicerces no preço do petróleo e que tinha possibilitado a convivência entre dois partidos de centro-direita, que se alternavam no poder, e que havia excluído setores populares da disputa política.

Fontes: Ipea; G1 – Crise do Petróleo; Folha de São Paulo – Assembleia; CIA Factbook; BBC; El País

O especial continua na edição de amanhã.