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domingo, julho 14, 2024
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    Pelo Estado 08/05: Governo Federal libera recursos emergenciais para o RS

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    Não tem como negar, parece que o Brasil ainda tem jeito tamanha a mobilização para ajudar o Rio Grande do Sul diante da maior tragédia climática de sua história. Claro, não podemos esquecer que uma minoria destoa desta realidade – uma minoria que vai desde políticos, artistas, empresários até os saqueadores que roubam a mercadoria que estão sob as águas -, mas o que se vê no geral chega a emocionar.

    Também não podemos esquecer de mencionar a força tarefa que o Governo Federal vem promovendo para liberar recursos para o RS e suspender as dívidas do estado. Nesta terça-feira, 7, foi aberto o prazo para que os deputados do Rio Grande do Sul reorientem a aplicação de R$ 448 milhões em emendas parlamentares. Originalmente, este valor faz parte do Orçamento da União de 2024 e estava distribuído em outras áreas, mas por causa da catástrofe atual, poderão ser remanejados para ações de socorro e reconstrução.

    Um adendo que chama muito a atenção é que dos 34 parlamentares gaúchos, apenas um havia destinado emendas específicas para prevenção de desastres.

    Também anunciada a suspensão do pagamento da dívida que o estado gaúcho tem com a União até o final do ano. Atualmente, o valor é de cerca de R$ 90 milhões.

    O Ministério da Saúde também irá destinar, por meio de uma portaria, R$ 63 milhões para ações emergenciais na área da saúde no RS. Sim, porque devemos lembrar que a água que invadiu a cidade não é limpa, provoca doenças e o cenário da dengue, que já era perigoso antes da invasão das águas, deve piorar ainda mais.

    Mas, infelizmente, tudo que se faz agora é medida emergencial. Como dissemos ontem aqui na coluna, o pior ainda está por vir, porque quando as águas baixarem é que se saberá o real impacto delas nos municípios. Porque até para a liberação de recursos é preciso que o estado e as prefeituras comuniquem o valor do prejuízo e digam o quanto precisam para se reestruturarem. Até o momento, o prejuízo calculado no agro do estado é de R$ 967,2 milhões.

    E, até a economia gaúcha voltar a girar, os reflexos serão sentidos em todo o país. O RS, por exemplo, é o maior produtor de arroz do Brasil.

    É bom que estejamos todos preparados!

    Greve da educação não tem trégua

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    Foto: Agencia AL

    Está programada para esta quarta-feira, 8, uma manifestação de professores em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. A greve já completou duas semanas e governo e grevistas ainda não chegaram a um acordo. Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC), Evandro Accadrolli, a categoria não encerrará a greve sem proposta. “Estamos há um longo período sem reajuste salarial. O governo diz que vai realizar concurso público, mas até agora não informou qual a data. Nós temos um ato agendado para esta quarta-feira, dia 8, às 14 horas, em Florianópolis. Estamos buscando essa proposta do Estado para podermos apresentar amanhã no ato”, comenta.

    Juntos pelo Rio Grande do Sul

    O Instituto Yduqs e a Estácio se uniram ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para ajudar quem precisa de apoio. A campanha “Juntos pelo Rio Grande do Sul” tem como objetivo conectar as pessoas e engajar estudantes, docentes e colaboradores para auxiliar as famílias atingidas pelas chuvas da região, por meio da arrecadação de donativos. Com a iniciativa, os campi Estácio Florianópolis, Estácio São José e Estácio Curitiba receberão doações como água, alimentos não perecíveis e produtos de limpeza, higiene pessoal, além de roupas e agasalhos. Para quem está distante e não puder contribuir com a entrega de donativos, também é possível apoiar as famílias diretamente pelo site do Instituto Yduqs no link: https://bit.ly/JuntospeloRS.

    23ª Feira do Mel

    A 23ª Feira estadual do mel de Santa Catarina tem início nesta quarta-feira, 8 e vai até 11 de maio, no Centro de Florianópolis. O evento aproxima o produtor e o consumidor, oferecendo produtos com características regionais a preços acessíveis. Como acontece anualmente, o mel será tabelado. Além disso, com a feira é possível proporcionar a inserção de pequenos produtores familiares no mercado e divulgar o mel e demais produtos das abelhas de Santa Catarina. Mais de 200 produtores de todas as regiões de Santa Catarina estarão com seus méis e derivados em 26 estandes.

    Chuvas em SC

    A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) doará R$ 5 milhões do seu orçamento para a Defesa Civil Estadual, visando auxiliar aos municípios catarinenses que foram atingidos pelas chuvas na semana passada. O anúncio foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), em suas redes sociais.Conforme Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, 33 municípios foram atingidos pelas chuvas. A maior parte deles, situados próximos à divisa com o Rio Grande do Sul, no Extremo Sul e Meio-Oeste do estado. Capinzal, Araranguá, Praia Grande, São João do Sul e Ipira estão entre as cidades que registraram ocorrências.

    Bate-papo advocatício 

    O advogado Luiz Magno Bastos Jr, doutor em direito eleitoral e sócio do Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, acaba de lançar o livro “Direito eleitoral sancionador: o dever de imparcialidade da autoridade judicial”, assinado em parceria com a professora Amanda Cunha. Juntos eles participaram também de um bate-papo sobre o mesmo tema ao lado do juiz de direito Fernando de Castro Faria, todos membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). As atividades fizeram parte da programação em comemoração aos 20 anos de fundação da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), que também contou com a presença da presidente do TRE/SC, Maria do Rocio Luz Santa Ritta.

    Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc.

    > Clique aqui para ver a coluna Pelo Estado PE_08.05.2024 (1)

    Produção e edição
    Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
    Contato: peloestado@gmail.com

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