O presidente da Câmara, Alexandre Xepa (Progressistas), recebeu ontem (27/06) representantes da Comissão Azul Marinho, formada pelos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de Itapema, que hoje conta com 102 pessoas. O Procurador do Legislativo, Alvadi Henrique, e o assessor especial de Governo, João da Cruz Neto, participaram do encontro.
Os representantes do grupo – Eliezer Proença, Adailson Medeiros e Henrique Luis Noveletto – apresentaram reivindicações, bem como sugestões para a nova corporação que está sendo estruturada para atuar nas ruas da cidade.
Entre as demandas apresentadas, está o pedido de aumento do efetivo. A legislação que institui a GM prevê a criação de 50 cargos, porém a Prefeitura já sinalizou a intenção de convocar, no primeiro momento, 35 candidatos aprovados. No documento entregue pela Comissão ao Legislativo, o grupo afirma que esse efetivo é baixo, e considera que um número razoável seria de 115 Guardas, o que equivale a 1 guarda para cada 600 habitantes, considerando uma população de 69 mil pessoas.
Outro ponto abordado, pede que a o poder público agilize a formação dos outros 67 Guardas Municipais já aprovados, pois a mesma leva em média seis meses para ser concluída. A Comissão sugere que esse grupo já passe pela formação na Universidade da Polícia Rodoviária Federal – mesmo antes de ser convocado. A Comissão destaca que a UniPRF firma convênios com municípios e instituições, o que possibilita que a formação seja realizada gratuitamente, e com certificação internacional aos participantes.
Apoio do Legislativo
A Comissão Azul Marinho também pediu o apoio do Poder Legislativo para articular com o Executivo o aumento do efetivo, assim como prever na Lei do Orçamento de 2023 investimentos significativos para a segurança pública de Itapema. O presidente Xepa se comprometeu em intermediar o diálogo entre o grupo, e o Secretário Municipal de Segurança, Major Rodrigues.
Xepa também destacou que a Câmara de Vereadores pode contribuir com a implantação da corporação, investindo verbas das Emendas Impositivas na estruturação da Guarda Municipal, e que levará a pauta para os demais vereadores. “Se cada um der uma parte da sua verba de emendas impositivas para a Guarda, poderemos contribuir para que ela comece a trabalhar bem equipada, porque de fato precisamos urgentemente deles nas nossas ruas”, destacou o presidente.
