Projetos são analisados durante reunião de comissões

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Bombinhas

Durante reunião de comissões, na tarde da última quinta-feira, dia 07, os Parlamentares analisaram os projetos em tramite na Casa de Leis.

Foram analisados os seguintes Projetos:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2019, que autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 11/2019, que dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura, localizada no Centro de Bombinhas.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/PL/2019, que altera parágrafo único do art. 22I, da Lei Complementar nº 34, de 13 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Os Parlamentares decidiram encaminhar Ofício à Chefia de Gabinete do Poder Executivo, informando sobre os bens disponíveis decorrentes da Resolução que autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo.

Depois de lidos, discutidos e analisados os Projetos, as Comissões Permanentes através de seus Membros, emitiram parecer favorável pela admissibilidade do Projeto de Resolução 03/2019; Projeto de Lei Parlamentar nº 11/2019; Projeto de Lei Complementar nº 02/PL/2019. Vale ressaltar que cabe ao Plenário a aprovação ou rejeição dos projetos.

PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

Representando a Fundação Municipal de Cultura, a Diretora Tábata Torres participou da reunião, explanando sobre projetos pertinentes da Casa da Cultura.