Secretaria de Estado da Educação anuncia preparativos para ano letivo de 2020

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Por Andréa Leonora
Especial ADI-SC/Adjori-SC/SCPortais/RCNOnline

Florianópolis, 09/10/19 – Em entrevista coletiva à imprensa, realizada na manhã desta quarta-feira (9), o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, divulgou uma série de informações sobre o que está sendo feito para o ano letivo de 2020 na rede pública estadual de ensino. Ele explicou que cerca de 600 das 1071 unidades escolares do Estado estão em obras ou em processo de licitação para começo de reformas, envolvendo desde infraestrutura física até instalações como energia elétrica até rede de acesso à internet. A estimativa é de gastos da ordem de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões para que as escolas estejam em condições de receber os estudantes no próximo ano.
E há planos para a construção de dez novas unidades, todas no litoral catarinense. A região continua registrando aumento de demanda por vagas, diferentemente do interior, onde a queda é acentuada. Mas o principal motivo para a convocação da imprensa foi apresentar o Calendário Escolar 2020. O prazo para matrículas novas e rematrículas começa já na próxima segunda-feira (14) e segue até o dia 23.
Neste ano, o processo inicial pode ser feito online, inclusive por smartphone, pelo site da Secretaria (www.sed.sc.gov.br). Ainda assim, as escolas atenderão pais e alunos que não tiverem fácil acesso à internet.
Um total de 25 escolas estaduais têm vagas mais concorridas em Santa Catarina. O excesso de demanda será resolvido por meio de sorteio. Só depois dessa definição começa a segunda etapa, de entrega de documentos, entre 18 a 22 de novembro. A meta da SED é que de 2020 para 2021 todo o processo de matrícula seja feito digitalmente.

Calendário Escolar 2020
O secretário Uggioni fez questão de frisar que a programação do próximo ano letivo foi alinhada com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O Calendário Escolar de 2020 começa em 6 de fevereiro e termina em 16 de dezembro, com recesso de meio de ano de 20 de julho a 2 de agosto.
Estas datas serão aplicadas para 1024 escolas estaduais. Para outras 43, localizadas na região serrana, o começo do ano letivo será um dia antes, ou seja, em 5 de fevereiro. De acordo com explicação dada pelo secretário durante a entrevista, a exigência é que sejam dados 200 dias de aulas. No primeiro caso foram programados 202 e, no segundo, 203. Essa diferença de dias em relação ao obrigatório servirá como reserva para suspensão de aula em dias muito frios, por exemplo.

Novos efetivos
Ainda durante o encontro com a imprensa, o secretário de Educação, Natalino Uggioni, contou que serão chamados reforços para dar conta da missão de educar 520 mil alunos. “É preciso garantir a universalização do acesso à educação. Queremos alunos com escolas e escolas com professor”, resumiu o gestor. Vão ser efetivados 1,5 mil professores para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, e ainda para o Ensino Médio. Além destes, mais 500 profissionais da área vão ser chamados.
Eles preencherão cargos de Assistente de Educação, Assistente Técnico Pedagógico e Especialista em Assuntos Educacionais (supervisores, administradores, orientadores e assistentes de gestão). Percentualmente, o reforço será de 10% no quadro de professores efetivos, hoje em 14.359, e de 25% nas demais funções, que somam 2 mil profissionais. Além disso, a SED tem à disposição 17 mil professores no sistema de Admissão de professores em Caráter Temporário (ACT).