Terreno baldio: problemas e providências. De quem cobrar?

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Seu problema é nosso

Mato muito alto, acúmulo de lixo, bichos peçonhentos. Estes são problemas encontrados em alguns terrenos baldio. Moradores de Itapema estão perdendo o sono com alguns terrenos nas ruas 436 e 436 A, 438 454, 420 e por aí vai… Munícipes que sentirem prejudicados, poderão denunciar o caso à prefeitura, por meio da ouvidoria.

Cleyton Amaral

Terrenos vazios pode ser um problema para muita gente. O problema é maior quando o terreno é baldio. A palavra “baldio” indica algo que não é usado ou cuidado como deveria ser. Nossa reportagem recebeu reclamações de moradores das ruas 436, 436ª, 438, 420, 710, 712… porém, o problema existe em outros bairros da cidade também.


Problemas

Os principais problemas que podem ser encontrados em terrenos baldio são:

Mato alto: O mato alto é um problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninha. Acúmulo de lixo. Muitos terrenos acabam virando depósito de lixo, o que é um absurdo em termos higiênico e sanitários.

Uso coletivo para fins indevido: Não são incomuns as pessoas usarem terrenos baldios para consumo de drogas e outras atividades indevidas.

Animais peçonhentos. Com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), cobras, caramujos, entre outros.

Providências, de quem cobrar?

A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa do município, que informou que moradores podem fazer a denúncia destes casos por meio da ouvidoria, pelo telefone (47) 3268-8001, das 12h às 18h, ou no site da prefeitura, acessando o banner da ouvidoria. Em casos mais extremos, após ser o proprietário ser notificado, a limpeza é feita por servidores da prefeitura e o valor é inserido no IPTU.

 

Fiscalização

Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo de sua casa ou ambiente de trabalho e notificar em primeiro lugar o próprio proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, à prefeitura para que esta tome as devidas providências.