Terreno baldio: problemas e providências. De quem cobrar?

313

Comunidade

Mato muito alto, acúmulo de lixo, bichos peçonhentos. Estes são problemas encontrados em alguns terrenos baldio. Moradores do bairro Morretes, em Itapema, estão perdendo o sono com alguns terrenos nas ruas 436 e 436 A e 438. Munícipes que sentirem prejudicados, poderão denunciar o caso à prefeitura, por meio da ouvidoria.

Cleyton Amaral

Terrenos vazios pode ser um problema para muita gente, mas note que usei a expressão “pode ser”, isto porque nem todos os terrenos vazios apresentam irregularidades ou algum tipo de problema para as pessoas que moram perto. O problema é maior quando o terreno é baldio. A palavra “baldio” indica algo que não é usado ou cuidado como deveria ser. Nossa reportagem recebeu reclamações de moradores das ruas 436, 436A e 438, porém, o problema existe em outros bairros da cidade também.

Problemas

Os principais problemas que podem ser encontrados em terrenos baldio são:

Mato alto: O mato alto é um problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninha.Acúmulo de lixo. Muitos terrenos acabam virando depósito de lixo, o que é um absurdo em termos higiênico e sanitários.

Uso coletivo para fins indevido: Não são incomuns as pessoas usarem terrenos baldios para consumo de drogas e outras atividades indevidas.

Animais peçonhentos. Com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), cobras, caramujos, entre outros.

Providências, de quem cobrar?

A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno. Entramos em contato com a assessoria de imprensa do município, que informou que moradores podem fazer a denúncia destes casos por meio da ouvidoria, pelo telefone (47) 3268-8001, das 12h às 18h, ou no site da prefeitura, acessando o banner da ouvidoria. Em casos mais extremos, após ser o proprietário ser notificado, a limpeza é feita por servidores da prefeitura e o valor é inserido no IPTU.

 

Fiscalização

Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo de sua casa ou ambiente de trabalho e notificar em primeiro lugar o próprio proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, à prefeitura para que esta tome as devidas providências.

Kelly Cristiane Goncalves de Araújo – A prefeitura poderia exigir que rocem esses lotes, cerquem e faça a calçada. Assim fica mais fácil de se locomover, já que na rua tem muito buraco, isso sem falar do perigo que as crianças correm quando saem da escola e transitam pela rua com calçada seria melhor.

Beloni De Fatima Silva – Além do mato é impressionante a quantidade de lixo nos terrenos, lixo em beira de estrada, nosso bairro teria que fazer uma conscientização da população para que limpem, coloque fogo ou que haja um projeto do Executivo que faça com que proprietários limpem seus lotes e moradores em frente suas casas. A proliferação de ratos é impressionante, você está andando na rua de repente, um rato atravessa.

Genuir Formenton Sugestão, prefeitura fazer a limpeza e colocar em dívida ativa.

Joao Carlos – Muitos terrenos abandonados pelos proprietários aqui no Morretes, a prefeitura tem que multar todos os proprietários que não manter limpo seus terrenos. Está uma vergonha. Notifica ou cobra no IPTU.

Lucia Farias – Na 448 também tem muito terrenos sujos mato e bichos