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    UPA de Porto Belo passa por vistoria do Ministério da Saúde para habilitação federal

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    Avaliação realizada de forma online é etapa decisiva para o município receber repasses contínuos da União e aliviar o orçamento próprio

    A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Belo passou, nesta quinta-feira (18/06), por uma vistoria técnica do Ministério da Saúde. O procedimento, realizado de forma totalmente online, cumpre uma das etapas decisivas para a obtenção da habilitação federal da unidade. O reconhecimento por parte do Governo Federal é estratégico para que o município passe a receber repasses financeiros contínuos, ampliando os recursos destinados à saúde pública local.
    Durante a auditoria virtual, os técnicos federais analisaram a documentação legal, os fluxos internos de atendimento e toda a estrutura operacional do pronto atendimento. A vistoria remota foi viabilizada pela infraestrutura tecnológica da própria UPA, que conta com um sistema de monitoramento por câmeras em todas as alas, permitindo o acompanhamento em tempo real das instalações e das rotinas médicas pelas equipes em Brasília.

    Custeio e expansão
    De acordo com a Prefeitura de Porto Belo, o objetivo inicial do município é obter a habilitação da estrutura como UPA Porte 2 junto ao Ministério da Saúde. Em um segundo momento, a Secretaria Municipal de Saúde planeja pleitear a qualificação da unidade como Tipo 4, o que elevará ainda mais o teto dos recursos federais disponíveis.
    Atualmente, todo o custo de manutenção, equipe médica e funcionamento da UPA é mantido exclusivamente com recursos próprios do orçamento do município. A entrada das verbas da União é considerada fundamental pela administração para reduzir a pressão sobre os cofres municipais, liberando receitas para novos investimentos na rede de atenção básica.
    A Secretaria de Saúde avaliou o encontro de forma positiva e assegurou que a unidade cumpre as exigências técnicas da pasta federal. O município agora aguarda a publicação da portaria oficial de habilitação no Diário Oficial da União para formalizar o início dos repasses.

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