Ações intensificadas identificam ligações irregulares de esgoto na Meia Praia e reforçam aplicação de decreto municipal
Desde a última segunda-feira (12), a Prefeitura de Itapema intensificou as ações de fiscalização ambiental contra o despejo irregular de esgoto no município. Nesta quarta-feira (14), as equipes avançaram com novas operações na Meia Praia, concentrando as vistorias em prédios localizados próximos à faixa de areia, área considerada sensível para a balneabilidade e o meio ambiente.
Durante a ação, dois prédios foram lacrados após a constatação de ligações irregulares que direcionavam efluentes diretamente para a rede de drenagem pluvial, com impacto direto no mar e na qualidade da água da praia. As operações fazem parte do endurecimento das medidas definidas em reunião técnica coordenada pelo prefeito Alexandre Xepa, que determinou o reforço da fiscalização e a aplicação rigorosa do decreto municipal.
Fiscalização contínua e aplicação do decreto
Conforme o decreto municipal, proprietários ou responsáveis legais têm prazo de 20 dias, a partir da notificação, para comprovar a ligação correta do imóvel à rede coletora de esgoto nas áreas onde o sistema já está disponível. O descumprimento pode resultar em multas, aplicação de lacres e outras medidas administrativas previstas na legislação vigente.
A Prefeitura reforça que a fiscalização ocorre de forma contínua e diária, com atenção especial às áreas próximas à orla e aos pontos com maior risco de impacto ambiental.
Impacto direto na balneabilidade
A presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), Luciana Saramento, explicou que esse tipo de irregularidade tem reflexo imediato na qualidade da água do mar. Segundo ela, quando há ligação irregular, o esgoto segue pela rede de drenagem pluvial e deságua diretamente na praia, comprometendo a balneabilidade e a saúde pública.
Luciana destacou ainda que, nos próximos dias, a fiscalização será reforçada com o uso de tecnologia de inspeção remota, por meio de robôs, o que permitirá identificar irregularidades com ainda mais precisão e agilidade.
Canal aberto para denúncias
A Prefeitura de Itapema reforça que a colaboração da população é fundamental para o sucesso das ações de fiscalização. Denúncias podem ser feitas diretamente à FAACI pelo telefone e WhatsApp (47) 3267-1422.
As informações recebidas são apuradas pelas equipes técnicas e, quando confirmadas, resultam em vistoria, notificação e aplicação das medidas cabíveis, conforme a legislação.
