Proposição do vereador Sidnei Sassaki prevê a criação da iniciativa “Coleira Inteligente” para aumentar a visibilidade de animais comunitários e de rua nas vias públicas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Itapema propõe a implantação da iniciativa municipal “Coleira Inteligente”, voltada à prevenção de acidentes e atropelamentos envolvendo cães comunitários e em situação de rua. A proposta visa incentivar o uso de equipamentos de alta visibilidade para sinalizar a presença dos animais aos condutores no trânsito urbano.
De autoria do vereador Sidnei Sassaki (PP), o Projeto de Lei nº 586/2026 prevê a utilização de coleiras com material refletivo para facilitar a identificação dos cães por motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A medida busca reforçar a segurança viária, prioritariamente no período noturno e em vias públicas com iluminação reduzida, onde o tempo de reação dos motoristas é menor.
A matéria legal autoriza ainda o Poder Executivo a estabelecer parcerias e prevê a possibilidade de distribuição gratuita dos acessórios refletivos para protetores cadastrados e entidades de proteção animal atuantes no município.
