Recursos estão previstos na LOA, que vai para 2ª votação nesta terça (9)
Os vereadores de Itapema aprovaram 76 Emendas Impositivas para serem aplicadas no ano que vem pela Prefeitura. O valor total soma R$ 5,8 milhões: cerca de R$ 452 mil por vereador.
Esses recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 – o PL nº 654/2025. Nesta terça (9), a Câmara vai realizar a 2ª, e última, votação do projeto, durante a 44ª Sessão Ordinária. O orçamento completo previsto para 2026 é de R$ 809,4 milhões.
Segundo a Lei Orgânica, 50% das ações indicadas nas Emendas deve ser aplicada obrigatoriamente na área da saúde. Os vereadores, ainda, puderam propor emendas coletivas, para que em conjunto pudessem auxiliar entidade ou projeto com recursos maiores. Ao todo, são 27 emendas impositivas coletivas e 49 individuais.
As emendas impositivas são recursos que serão aplicados em melhorias dos serviços de saúde, como a realização de exames de média e alta complexidade, atendimentos odontológicos, combate ao câncer da mama e consultas com médicos especialistas.
Na área do esporte, há recursos direcionados para bolsas e custeio de participação em competições nacionais e internacionais e aquisição de materiais para práticas. Para a cultura, as emendas buscam atender aquisições de instrumentos musicais, uniformes, figurinos e outros equipamentos adequados; para a inclusão digital, financia o desenvolvimento de projetos. Na área da segurança pública, há recursos para revitalização de espaços e modernização de equipamentos.
Penúltima Sessão Ordinária do ano
Além da 2ª votação da LOA 2026 – o PL nº 654/2025 –, proposta que abriga os recursos das emendas impositivas, a 44ª Sessão Ordinária também vai discutir indicações e requerimentos dos vereadores, entregar moções e receber cidadãos para a Tribuna do Povo.
O vereador Saulo Ramos (PP) presta reconhecimento ao estudante Davi de Almeida Dalmut e à professora Cleisimar Maffi, da EMEB Maria de Lourdes Cardoso Mallmann, pela promoção da inclusão educacional em Itapema, que teve como resultado a conquista de uma Medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
A vereadora Irmã Rute (Republicanos) apresenta Moção de Reconhecimento à Igreja Batista Nacional de Itapema pelos 22 anos de fundação (2003) dedicados à atuação espiritual e social na comunidade. Também será entregue Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Everton Nunes, líder da Igreja Geração Profética. A iniciativa é de Saulo Ramos.
Os vereadores Zulma Souza (PP), Irmã Rute (Republicanos), Jaison Simas (União), João Vitor (PL), Léo Cordeiro (MDB), Lorita Montagner (PSD), Márcio Silva (DC) e Nei Sassaki (PP) assinam duas Moções de Aplausos à Guarda Municipal de Itapema e à Polícia Militar, em reconhecimento ao serviço prestado no conflito entre integrantes de torcida organizada no dia 4 de dezembro.
Na Tribuna do Povo haverá a participação de dois cidadãos: a Sra. Tatiani Mota, que apresentará resultados da UPA de Itapema/Gestão IMAS; e a Sra. Vanderleia Souza de Oliveira, abordando tema relacionado a falta de decoro parlamentar.
Acompanhe a sessão ao vivo no canal da Câmara no Youtube.
