Tribunal afasta pedidos de cassação e garante estabilidade administrativa ao município
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, nesta quinta-feira (29), manter o mandato do prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, ao julgar os recursos de uma ação que questionava a campanha eleitoral de 2024. Por unanimidade, com placar de 7 votos a 0, a Corte afastou integralmente os pedidos de cassação do diploma do prefeito e do vice-prefeito.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral assegura a continuidade da atual gestão municipal e reforça a estabilidade administrativa de Itapema, ao confirmar a legitimidade do resultado das urnas.
A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Filipe Mello, com o apoio dos advogados Rodrigo Fernandes e Pierre Vanderlinde. Após a análise do mérito, o TRE-SC manteve o entendimento que preserva a segurança institucional e a legalidade do processo eleitoral.
Após o julgamento, o prefeito Alexandre Xepa comentou a decisão. “Sempre confiei na Justiça de Deus e na Justiça dos homens. Tentaram ganhar no tapetão o que não conseguiram nas urnas, mas a verdade sempre aparece. Essa vitória não é minha, é de cada cidadão de Itapema que acredita em um governo de trabalho e seriedade”, afirmou.
O prefeito também destacou que o momento é de seguir trabalhando com responsabilidade. “Itapema precisa de estabilidade, trabalho e união. Nosso compromisso continua sendo com resultados e com o futuro da cidade”, completou.
Com a decisão unânime do TRE-SC, a Prefeitura de Itapema segue com o planejamento de ações e projetos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico, mantendo a normalidade administrativa e o compromisso com a população.
