Cadastro de interessados em atuar no comércio ambulante nas orlas marítimas do município segue de 19 a 29 de outubro; sorteio público ocorrerá no dia 6 de novembro
A Prefeitura de Itapema, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, abriu o período de inscrições para o sorteio público das vagas remanescentes de alvarás temporários de praia com vistas à temporada de verão 2026/2027. Os comerciantes e prestadores de serviços ambulantes interessados em regularizar suas atividades nas orlas do município poderão efetuar o cadastro entre os dias 19 e 29 de outubro.
A solicitação de inscrição pode ser formalizada presencialmente no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Itapema ou de forma totalmente digital por meio do canal Protocolo Web, disponível na aba de serviços do site oficial do município (itapema.sc.gov.br).
Ao todo, a Secretaria de Turismo disponibiliza 24 vagas remanescentes distribuídas em nove modalidades comerciais permitidas pela legislação municipal:
Água mineral;
Algodão-doce;
Batata chips;
Bijuterias artesanais;
Chapéus, viseiras e bolsas;
Doces caseiros;
Pipas e aviões de isopor;
Redes artesanais.
Para realizar a inscrição, os postulantes devem apresentar documento de identificação pessoal com foto (RG ou CNH), comprovante atualizado de residência e indicar formalmente a modalidade de venda pretendida.
Sorteio público e regulamentação
A definição dos contemplados ocorrerá por meio de sorteio público presencial no dia 6 de novembro de 2026, às 14h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itapema.
A secretária de Turismo, Pati Marin, ressaltou que a medida visa garantir a igualdade de oportunidades e a ordenação do espaço público antes do início do fluxo turístico na Costa Esmeralda. “Esse sorteio é uma oportunidade para quem quer trabalhar de forma regular durante a temporada. Estamos organizando conforme determina a lei para deixar tudo preparado para o verão e para o aumento do movimento na cidade”, afirmou a gestora.
O edital completo com o detalhamento das cotas por praia, valores de taxas operacionais, proibições técnicas e prazos de impugnação está disponível para consulta pública no portal de editais da Prefeitura (itapema.sc.gov.br/editais).
