Primata foi resgatado inicialmente em sacada de um apartamento e, após análise técnica, acabou recolhido por órgãos ambientais; responsáveis poderão responder administrativa e criminalmente.
Um macaco mantido por particulares foi apreendido em Itapema após órgãos ambientais identificarem indícios de irregularidades na documentação apresentada pelos responsáveis pelo animal. A ação mobilizou equipes de resgate e fiscalização e poderá resultar em responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.
O caso teve início no dia 17 de junho, quando o Grupo de Operações e Resgates (G.O.R.) foi acionado para atender uma ocorrência envolvendo um primata que estava na sacada de um apartamento, em situação que apresentava risco de queda. O animal foi resgatado em segurança e, durante o atendimento, os responsáveis apresentaram documentos que comprovavam sua posse.
Documentação passou por análise
Após o resgate, a documentação foi encaminhada para avaliação de técnicos e biólogos. Segundo o G.O.R., a análise apontou possíveis inconsistências, levando os órgãos competentes a aprofundarem a investigação e encaminharem os documentos para perícia.
Com base nas informações obtidas, uma nova fiscalização foi realizada no dia 25 de junho, desta vez com a participação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), já no novo endereço dos responsáveis.
Durante a operação, o macaco foi apreendido e encaminhado para os procedimentos legais, além de passar por avaliação para garantir seu bem-estar.
Investigação continua
De acordo com as equipes envolvidas na ocorrência, os responsáveis poderão responder tanto a procedimentos administrativos quanto por possíveis infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais, caso sejam confirmadas irregularidades na origem ou na documentação do animal.
Os órgãos ambientais reforçam que a criação, comercialização ou manutenção de animais silvestres depende de autorização dos órgãos competentes e alertam que a aquisição de espécies sem procedência legal pode caracterizar crime ambiental.
A orientação é para que qualquer pessoa interessada em manter animais silvestres procure informações junto aos órgãos ambientais antes de realizar a aquisição, evitando problemas legais e contribuindo para a preservação da fauna brasileira.
FONTE: ND Mais
