Nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, as atividades parlamentares serão realizadas na cidade de Balneário Camboriú, dentro do projeto ‘Alesc Itinerante’, que percorre as diferentes regiões de Santa Catarina, com o objetivo de aproximar o Parlamento estadual da população.
Na abertura do programa em BC, o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD) e deputados que integram a Bancada do Vale do Itajaí abriram os trabalhos com uma entrevista coletiva. Dezenas de profissionais da imprensa local abordaram com os deputados assuntos de interesse da região.
A mobilidade urbana, principalmente os problemas de congestionamentos na BR-101, estiveram na pauta da coletiva. O tema é tratado como prioridade pelos deputados da Bancada do Vale do Itajaí. Um fato recente foi registrado na noite da última segunda-feira, 27, na região, quando um acidente em Navegantes provocou uma morte e um congestionamento de cerca de 25 quilômetros.
O deputado Carlos Humberto (PL) também falou sobre esta demanda, que é de responsabilidade do governo federal. Os deputados da Bancada do Vale do Itajaí implantaram, na Alesc, a Frente Parlamentar do Contorno Viário Norte.
O saneamento básico também é pauta de interesse da região, que recebe, anualmente, milhares de turistas na temporada de verão. O deputado Napoleão Bernardes é um dos autores do projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico. O objetivo é garantir que o estado atinja os índices estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico até 2033.
Dia da Reforma Protestante
A deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei que institui o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. A proposta reconhece a importância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero, na Alemanha, considerado um dos marcos fundadores da civilização ocidental moderna.
De acordo com a parlamentar, o objetivo é valorizar o legado civilizatório da reforma, que influenciou profundamente a educação, a liberdade de consciência, a ética do trabalho e o desenvolvimento das democracias modernas.
Doce aprovação
Em meio a inúmeras demonstrações de apoio e carinho ao governador Jorginho Mello no último final de semana, em São Martinho, uma chamou a atenção. Em um estande de doces artesanais na 30ª Feira do Produto Colonial ele foi presenteado com uma bolacha em que estava escrito “Melhor governador do Brasil”. O gesto espontâneo veio antes do anúncio de investimentos no município que passaram dos R$ 6 milhões.
Quem também não escondia a alegria com a presença de Jorginho Mello era a prefeita Anelise Wiemes, que participou da festa como chefe do município pela primeira vez.
Destaque nos EUA
A plataforma que possibilita a realização virtual de atos notariais — como escrituras de compra e venda, testamentos, procurações públicas, divórcios e inventários consensuais, além de outros – está colocando novamente os cartórios do país como modelos a serem seguidos no exterior. De forma inédita, a iniciativa será apresentada, a convite do Banco Mundial, em um evento internacional nos Estados Unidos, na próxima semana. Será na Law, Justice and Development Week 2025, que acontece de 3 a 5, em Washington, reunindo especialistas, juristas e autoridades de diversos países para discutir avanços tecnológicos e jurídicos na promoção do desenvolvimento sustentável.
Candidatos
A deputada Carol De Toni está sendo disputada a peso de ouro. O partido Novo já fez o convite à parlamentar para concorrer ao Senado pela sigla, mas ainda não há confirmação. Já o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), que será um dos candidatos por Santa Catarina, publicou em suas redes sociais que ele e De Toni são os candidatos de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao Senado pelo Estado.
Acafe
A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) lançou o livro comemorativo de 50 anos de fundação da entidade. A obra, que narra sua trajetória da instituição e das fundações associadas, foi coordenada e editada pela Editora da UNIFEBE, mantida pela Fundação Educacional de Brusque (FEBE), uma das instituições que integram a associação.
Arquivado
A Comissão de Justiça e Constituição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) arquivou nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a mudança do hino estadual. A maioria dos parlamentares aprovaram o voto contrário do deputado Fabiano da Luz (PT), que era contra a alteração.
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Produção e edição
Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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