Prefeitura contesta suspensão imposta pela Justiça Federal e garante que atual traçado com Bombinhas prevê rigorosas medidas de preservação ambiental e adequação de via já existente.
A Prefeitura de Porto Belo confirmou que vai apresentar toda a documentação técnica e jurídica necessária nos autos do processo para reverter a suspensão do licenciamento ambiental da Estrada Parque. A decisão da Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), sob o argumento de que a proposta estaria esbarrando em um acordo judicial firmado anteriormente na região.
A Administração Municipal informou que respeita a atuação do MPF e do Judiciário, mas argumenta que o projeto atual possui características técnicas completamente diferentes do texto original. Segundo a prefeitura, a proposta foi formulada especificamente sobre o traçado de uma via que já existe, focando na adequação e na infraestrutura sem descuidar da preservação.
Estudos ambientais e sustentabilidade
O plano de engenharia da Estrada Parque prevê medidas de mitigação de impacto ambiental para proteger o ecossistema local, além de seguir as exigências dos órgãos de fiscalização de Santa Catarina. O município reforçou que todos os estudos que embasaram a emissão das licenças suspensas serão levados ao processo para comprovar a viabilidade e a regularidade do empreendimento.
A ligação por Porto Belo é considerada uma alternativa logística para otimizar o fluxo de veículos rumo à península de Bombinhas, especialmente nas épocas de veraneio. A prefeitura encerrou a manifestação oficial declarando que mantém total confiança na análise técnica do Judiciário para que o projeto, focado no desenvolvimento sustentável da Costa Esmeralda, possa prosseguir dentro da legalidade.
