Audiência da causa animal reuniu Ministério Público, Legislativo, Executivo, Associações de Moradores, GOR, OAB, autoridades regionais, voluntárias e população de Itapema
Mais uma audiência pública realizada pela Câmara de Itapema ficará marcada na trajetória da nossa cidade. Na noite de segunda, 10/10, o encontro da Causa Animal mobilizou autoridades dos mais diversos segmentos, que se reuniram a partir da convocação do presidente do Legislativo, vereador Alexandre Xepa (Progressistas), para discutir as principais necessidades do município.
O primeiro resultado da Audiência Pública foi anunciado ainda na noite de segunda, pelo presidente Xepa. Antes de encerrar o debate, ele confirmou o repasse de R$ 100 mil reais para a causa animal, verba de emenda parlamentar concedida pela deputada Estadual de SC, Paulinha (Podemos). Assinam o requerimento da emenda, também, os vereadores Beth Rocha (PSD), Jean do Dimar (MDB), Wanderley Dias (PSD) e Zulma Souza (Progressistas). Em vídeo, a deputada Paulinha afirmou que o recurso será liberado ainda este ano para Itapema, e que a verba poderá ser aplicada na castração e chipagem de animais.
Xepa ouviu e registrou as reivindicações apresentadas por diferentes setores ligados ao bem estar animal, e cobrou da administração municipal mais atenção às voluntárias. “Que elas recebam toda atenção necessária do poder público, porque muitas vezes elas fazem o papel que deveria ser feito pela administração”, destacou o presidente da Câmara.
Ele se comprometeu em apresentar os pontos discutidos na Audiência diretamente com a prefeita Nilza Simas (PSD) e registrou que, no início de 2023, vai convocar nova audiência pública para acompanhar os resultados da mobilização. “Demorou muito tempo pra nos reunirmos, então temos que dar sequência a esse trabalho e cobrar resultados”, pontuou.
Confira as reivindicações da ONG Protetoras em Ação:
O pronunciamento da vice presidente da ONG Protetoras em Ação, Rosinha da Silveira, marcou a audiência, com uma explanação sobre as dificuldades diárias enfrentadas pelo grupo de voluntárias. Ela lembrou que o bem estar animal está longe de ser apenas uma causa de amor: é também um caso de saúde pública! Confira a reivindicações destacadas pela ONG:
– reforma total da estrutura física do Canil Municipal, com equipe de profissionais qualificados dentro das normas básicas de saúde pública, vigilância sanitária e ética, assim como plantão 24 horas e realização de todos procedimentos veterinários no local
– criação de um Fundo Municipal para o Bem Estar Animal, aumentando investimentos do município
– criação de uma Frente Parlamentar para discutir políticas públicas bem estruturadas de combate a maus tratos, conscientização, e cobrar ações
– ações de combate aos maus tratos e criação de um número para denúncias anônimas no município, assim como equipe de fiscalização para averiguar a denúncia.
Faaci anuncia terceirização do canil no início de 2023
Durante a audiência, o presidente da Faaci, Raphael Voltolini, anunciou que a Prefeitura de Itapema vai terceirizar a gestão do canil municipal, a partir de 1º de janeiro. “A partir do ano que vem, vamos oferecer pra população todo atendimento veterinário. Com uma única exigência: que o dono do animal seja cadastrado no CAD Único, e que seja morador de Itapema. De R$ 600 mil por ano, vamos passar a investir R$ 2 milhões/ano nesta causa. O canil vai deixar de ser somente um depósito de animais, vamos passar a fazer:
– atendimentos eletivos de urgências e emergência
– castrações, com previsão de 200/mês
– exames complementares, análises clínicas, testes rápidos e ultrassom
– implantação de microchip, internação para tratamento terapêutico, cirurgias e partos
– vacinação e feiras de adoção”.
Autoridades marcaram presença
Um dos grandes destaques da Audiência foi a presença de autoridades de diferentes setores, que também atuam pelo bem estar e direitos dos animais. Confira:
– Promotora do Ministério Público de Itapema, Dra. Andreia Pacheco
– Vice presidente da ONG Protetoras em Ação, Rosinha da Silveira
– Presidente da Câmara de São Francisco do Sul, vereador Rangel Friolin
– Vereadora da Navegantes, Sol Dapper
– Presidente da Faaci (Fundação Área Costeira de Itapema), Raphael Voltolini
– Presidente do Grupo de Resgate Costa Esmeralda (GOR), Pedro Henrique
– Advogada da OAB de Itapema, Daiane de Barros, que apresentou a nova Comissão da entidade: Direito dos Animais
– Presidentes das Associações de Moradores dos Bairros: Ilhota, Alto São Bento e Sertãozinho, e da Rua 450: Márcio José da Silva, Mariei Lemanis e Valdivino Pereira, respectivamente.
O público também marcou presença e acompanhou atentamente as discussões. Entre os vereadores, participaram Huan Back (PSD), João da Farmácia (PSL). Os vereadores Adriano Pivotto (Podemos) e Léo Cordeiro (MDB) foram representados por seus assessores parlamentares.
