junho 25, 2026
PUBLICAÇÃO 03-03 DRE-MAIO-2026 PORTO BELO – Publicado-25 JUN – ED- 2880
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
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Publicações legais
junho 24, 2026
PUBLICAÇÃO 02-03 DRE-MAIO-2026 PORTO BELO – Publicado-24 JUN – ED- 2879
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
junho 23, 2026
PUBLICAÇÃO 01-03 DRE-MAIO-2026 PORTO BELO – Publicado-23 JUN – ED- 2878
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
junho 23, 2026
EDITAL 01-02 USUCAPIAO No.5002999-94.2022.8.24.0139SC – 23JUN26 – ED 2878
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
junho 20, 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE PROMITENTES COMPRADORES EMPREENDIMENTO DUO – ED-2877 – 20JUN26
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
junho 19, 2026
EDITAL 02-02 USUCAPIAO No.5005250-85.2022.8.24.0139SC – 19JUN26 – ED 2876
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
junho 16, 2026
SEC ITAPEMA – EDITAL UNICO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 16 -JUN- 2026 – ED 2873
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
junho 13, 2026
EDITAL 01-02 USUCAPIAO No.5002999-85.2022.8.24.0139SC – 13JUN26 – ED 2872
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
junho 13, 2026
COND. RESID. ITAPEMA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL – 13 JUN 26 – ED2872
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
junho 12, 2026
SINTCOM – EDITAL UNICO DE CONVOCAÇÃO 12-JUNHO 2026 – ED 2871
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
