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quinta-feira, junho 25, 2026
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    Publicações legais

    EDITAL 01-02 USUCAPIAO No.5005250-85.2022.8.24.0139SC – 11JUN26 – ED 2870

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    SINTCOM – EDITAL UNICO DE CONVOCAÇÃO 09 JUNHO 2026 – ED 2868

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    PUBLICAÇÃO 03-03 DRE – ABRIL-2026 PORTO BELO – Publicado-20 MAI – ED 2854

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    PUBLICAÇÃO 02-03 DRE – ABRIL-2026 PORTO BELO – Publicado-18 MAI – ED 2853

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    PUBLICAÇÃO 01-03 DRE-ABRIL-2026 PORTO BELO – Publicado-16 MAI – ED 2852

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    COMUNICADO-AO-PUBLICO-E-AOS-PROMITENTES-COMPRADORES-SOCIEDADES-EMPRESARIAIS-INTEGRANTES-DO-GRUPO-BFABBRIANI-ED-2852-16MAI26

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    SINTCOM – EDITAL UNICO DE CONVOCAÇÃO 14 MAIO 2026 – ED 2850

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    EDITAL DE CONV. DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONST. ASSOCIAÇÃO MORADORES DO COND ESTRELATTO RES. – ED-2850 -14 MAI 2026

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE PROMITENTES COMPRADORES EMPREENDIMENTO URBAN – ED-2838 -24ABR

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    Edital de Convocação de Assembleia Geral de Promitentes compradores Empreendimentos Haus – ED-2837 -23ABR

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.