março 31, 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE PROMITENTES COMPRADORES EMPREENDIMENTO VILLA – ED-2823 – 31MAR
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
Home 2026
Publicações legais
março 27, 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE PROMITENTES COMPRADORES EMPREENDIMENTO FLOW – ED-2822 – 27MAR
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
março 26, 2026
EDITAL -02-USUCAPIAO No.5005843-12.2025.8.24.0139SC- 26-03-2026 – ED-2821
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
março 20, 2026
PUBLICAÇÃO 03-03 DRE-FEVEREIRO-2026-PORTO BELO-Publicado-20MAR-ED 2818
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
março 19, 2026
PUBLICAÇÃO 02-03 DRE-FEVEREIRO-2026 PORTO BELO – ED 2817 – 19MAR
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
março 18, 2026
PUBLICAÇÃO-01-03 DRE-FEVEREIRO-2026 PORTO BELO-ED 2816-18MAR-
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
março 16, 2026
EDITAL -01-USUCAPIAO No.5005843-12.2025.8.24.0139SC- 16-03-2026 – ED-2815
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
março 16, 2026
ASSOC. CTG-VAQUEIROS-DA-TRADIÇÃO PB-EDITAL-CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA ED- 2815 – 16-03-2026
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
fevereiro 23, 2026
SINDUSCON – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 23FEV26 – ED 2803
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
fevereiro 17, 2026
PUBLICACAO-03-03-PORTO-BELO-DRE-JANEIRO-2026-ED-2799-16E17FEV
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
