janeiro 9, 2026
ASSOC PESC ITAPEMA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ED-2778 09JAN26
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
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Publicações legais
dezembro 19, 2025
ASSOCIAÇÃO PESCADORES RIO BELA CRUZ – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ED-2769 – 19DEZ
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
dezembro 17, 2025
EDITAL 02-02 USUCAPIAO No.5005305-31.2025.8.24.0139SC- 17DEZ – ED-2767
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
dezembro 16, 2025
EDITAL 01-02 USUCAPIAO No.5005305-31.2025.8.24.0139SC- 16DEZ – ED-2766
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
dezembro 16, 2025
PUBLICAÇÃO 03-03 – PORTO BELO- DRE-NOVEMBRO-2025 – ED.2766 – 16-DEZ
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
dezembro 12, 2025
PUBLICAÇÃO 02-03 – PORTO BELO- DRE-NOVEMBRO-2025 – ED.2765 – 12-DEZ
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
dezembro 11, 2025
PUBLICAÇÃO 01-03 – PORTO BELO- DRE-NOVEMBRO-2025 – ED.2764 – 11-DEZ
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
novembro 25, 2025
ASSOCIAÇÃO CORREDORES DE RUA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE – ED-2754 – 25-11-2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
novembro 19, 2025
PUBLICAÇÃO 03-03 – PORTO BELO- DRE-OUTUBRO-2025 – ED.2751 – 19-NOV
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
novembro 18, 2025
EDITAL 02 – USUCAPIAO No.5006408-10.2024.8.24.0139-SC- 18-11-2025 – Ed 2750
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
