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sexta-feira, junho 26, 2026
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    Publicações legais

    SEC ITAPEMA – EDITAL UNICO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 18NOV2025 – ED 2750

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    EDITAL DE CITAÇÃO – 310084747523 – PUBL. 2-2 – ED. 2750 – 17-11-2025

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    PUBLICAÇÃO 02-03 – PORTO BELO- DRE-OUTUBRO-2025 – ED.2750 – 18-NOV

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    PUBLICAÇÃO 01-03 – PORTO BELO- DRE-OUTUBRO-2025 – ED.2749 – 14-NOV

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    EDITAL DE CITAÇÃO 310084747523 – PUBL. 1-2 – ED. 2748 – 13-11-2025

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    EDITAL 01 – USUCAPIAO No.5006408-10.2024.8.24.0139-SC- 11-11-2025 – Ed 2746

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    ASSOC PESC ITAPEMA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ED-2738 28OUT

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    EDITAL 02 USUCAPIAO No.5005769-26.2023.8.24.0139SC- 15-10-2025 – ED-2731

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    PUBLICAÇÃO 03 – PORTO BELO- DRE-SETEMBRO-2025 – ED.2730 – 13-OUT

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

    EDITAL 02-02 USUCAPIAO No.5005269-23.2024.8.24.0139SC- 10-10-2025 – ED-2729

    Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.