Encontro acontece em maio e pretende ampliar transparência na cobrança do imposto
A Prefeitura de Itapema anunciou a realização de uma audiência pública para discutir possíveis ajustes no cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo cobrado nas negociações de compra e venda de imóveis. O encontro está marcado para o dia 4 de maio, às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Finanças e tem como principal objetivo revisar os critérios utilizados atualmente para definir a base de cálculo do imposto. A proposta da administração municipal é aproximar os valores praticados à realidade do mercado imobiliário, evitando distorções e promovendo maior equilíbrio na cobrança.
Além disso, o debate busca aprimorar os procedimentos administrativos relacionados ao ITBI, trazendo mais clareza tanto para contribuintes quanto para profissionais do setor imobiliário, como corretores, avaliadores e empresários.
A audiência pública será aberta à participação de vereadores, entidades representativas, especialistas da área e toda a comunidade interessada. A expectativa é de que o encontro sirva como espaço de escuta e construção coletiva, permitindo que diferentes pontos de vista sejam considerados antes de eventuais mudanças.
Para a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus, o diálogo com a sociedade é fundamental para garantir justiça fiscal. Segundo ela, a proposta é construir critérios mais transparentes e coerentes com o cenário econômico atual do município.
A administração reforça que a participação popular é essencial para fortalecer a transparência e assegurar que as decisões tomadas atendam aos interesses da coletividade.
Confira edital aqui: EDITAL CONVOCAÇAO 03-2026 AUDIENCIA PUB ITBI-assinado
