Editais preveem contratos de 30 anos para revitalização, operação e manutenção dos dois pontos turísticos, com investimentos privados e sem custos ao município.
A Prefeitura de Itapema lançou os editais de concessão onerosa do Parque das Capivaras, na Meia Praia, e do Mirante do Encanto, no Canto da Praia. Os dois processos preveem contratos com duração de 30 anos, durante os quais as empresas vencedoras serão responsáveis pela revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção dos espaços turísticos.
Investimentos privados e gestão compartilhada
As licitações serão realizadas na modalidade de concorrência eletrônica, tendo como critério de julgamento o maior valor de outorga oferecido ao município. O objetivo é atrair investimentos da iniciativa privada para modernizar os equipamentos turísticos e garantir sua manutenção permanente, sem utilização de recursos públicos.
Pelo modelo adotado, o município continuará como proprietário dos espaços e responsável pela fiscalização dos contratos, enquanto as concessionárias poderão explorar economicamente as atividades autorizadas nos locais, conforme as regras previstas nos editais.
Revitalização dos dois atrativos
No Parque das Capivaras, a proposta prevê a implantação e operação de atividades voltadas ao lazer, recreação, esporte, cultura, educação e entretenimento, ampliando o potencial de uso do espaço pela comunidade e pelos visitantes.
Já o Mirante do Encanto deverá receber investimentos para revitalização da estrutura existente, além da implantação de novos serviços e melhorias voltadas à visitação turística, ficando sob responsabilidade da concessionária durante todo o período contratual.
O prazo para apresentação de propostas do Parque das Capivaras termina em 29 de setembro, enquanto as empresas interessadas no Mirante do Encanto poderão participar da concorrência até 1º de outubro. As duas disputas ocorrerão de forma eletrônica.
